Levantamento do Instituto Socioambiental mostra que, enquanto desmatamento da floresta amazônica é de 16,83%, dentro das terras indígenas o índice é de apenas 1,10%.

Além de garantir um direito constitucional aos índios brasileiros, as terras indígenas (TIs) têm funcionado como uma área de preservação da floresta amazônica ainda mais eficiente do que as unidades de conservação. Um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), a partir dos dados de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre 1997/2000, mostra que, enquanto o desmatamento total da floresta era de 16,83%, o índice dentro das terras indígenas era de apenas 1,10%. Nas unidades de conservação federais, a porcentagem ficou em 1,52% e, nas estaduais, em 8,96%.

O estudo reforça a importância das áreas protegidas para a manutenção da floresta. Enquanto o desmatamento total nessas áreas - incluindo unidades de conservação federais e estaduais e terras indígenas - era de 1,97%, o índice fora das áreas protegidas era de 23,58%. “Isto mostra que, se desconsiderarmos as áreas protegidas, no ano 2000 a porcentagem de desmatamento permitida na Amazônia pelo Código Florestal, de 20%, já havia sido ultrapassada”, diz Alícia Rolla, coordenadora de Geoprocessamento do ISA. A geógrafa lembra que estes números são anteriores aos levantamentos de 2001 e 2002, ainda não disponibilizados em formato digital pelo INPE.

Esses dados são ainda mais significativos se pegarmos estados como Rondônia, onde o desmatamento fora de áreas protegidas chega a quase metade da floresta (48,18%), ou Mato Grosso (33,91%) e Pará (29,17%). Dentro das terras indígenas, esses índices eram, respectivamente, de 1,74%, 2,49% e 0,51%. “O levantamento do INPE só avalia as áreas dos estados cobertas de florestas e não leva em consideração áreas de cerrado ou formações pioneiras. Mas é só observar as imagens de satélite para verificar a importância das terras indígenas também para a manutenção desses ecossistemas”, explica Fany Ricardo, coordenadora de monitoramento de áreas protegidas do Instituto.

Segundo Fany, o exemplo mais claro desse processo é o Parque Indígena do Xingu, cujo desmatamento provocado pelo avanço da agricultura chega às suas fronteiras, fazendo com que seu contorno seja facilmente identificado na imagem de satélite. “E este não é um caso isolado. Somente no Mato Grosso, há vários outros exemplos, como as terras indígenas Merure (dos bororos) ou São Marcos e Areões (dos xavantes)”, diz.

Para a coordenadora de geoprocessamento do ISA, os números mostram que ao demarcar e homologar uma terra indígena, além de garantir um direito original desses povos, o governo está reconhecendo o serviço que eles prestam ao País. Atualmente, as terras indígenas correspondem a 12,42% do território brasileiro, mas 98,69% da extensão das TIs estão na Amazônia Legal, da qual correspondem a 20,85% do território. A análise completa do ISA deverá estar disponível no site do Instituto (www.socioambiental.org) ainda nesta semana.

Maura Campanili

Fonte: Estadão

05/ago/03

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