Desde o fim da produção de CFCs no Brasil, em 1999, a fabricação e o uso desses gases prejudiciais à Camada de Ozônio foram reduzidos em 82,8%. Até 1997, o Brasil consumia cerca de 10 mil toneladas ao ano de CFCs. Em 2004, o uso foi de menos de 2 mil toneladas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10) pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, que apresentou resultados do Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio e representou a ministra Marina Silva no encerramento da Semana Nacional do Meio Ambiente em São Paulo.

Além da significativa redução no uso de CFCs, o País eliminou 88% dos halons, usados em extintores de incêndios, 77,3% do tetracloreto de carbono, utilizado pela indústria química, e 76,3% do brometo de metila, aplicado principalmente na indústria do tabaco. Essas substâncias também prejudicam a Camada de Ozônio quando são lançadas no ambiente.

Em frigoríficos, freezers, geladeiras, aparelhos de ar-condicionado e frigobares antigos, o CFC é o "gás de geladeira", usado para retirar o calor do aparelho e liberá-lo do lado de fora. O uso desse gás no meio ambiente provocou a redução na espessura da Camada de Ozônio em algumas regiões, principalmente no sul do Planeta. A camada é semelhante a um grande filtro, e protege a saúde humana e os seres vivos dos efeitos nocivos dos raios ultravioleta.

Entre os prejuízos causados pela degradação da Camada de Ozônio, estão uma maior incidência de câncer de pele, de queimaduras e de casos de catarata, prejuízos ao sistema imunológico e a redução da fotossíntese, levando a uma queda na produtividade de várias culturas agrícolas.

A eliminação das substâncias que destroem a Camada de Ozônio é um compromisso assumido pelo Brasil quando ratificou o Protocolo de Montreal, em 1990. Com a redução consumo de CFCs, halos, brometo de metila e tetracloreto de carbono, o País antecipa em quatro anos as metas do protocolo. Além disso, o Brasil cumpre o recomendado nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas. "A quase eliminação dos CFCs mostra que o Brasil pode ser uma liderança na implementação de convenções e de acordos multilaterais", disse Langone, lembrando que em 2006 o País será sede de uma Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Durante o evento, Langone e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, entregaram os primeiros dois equipamentos para recolhimento de CFCs em São Paulo. Com as máquinas, repassadas em regime de comodato, profissionais treinados de empresas de refrigeração poderão coletar e entregar gases para reciclagem. Com isso, o gás não será mais lançado na atmosfera, como ocorria durante reparos em refrigeradores domésticos e industriais e balcões refrigerados antigos, por exemplo. Até 2008, deverão ser distribuídos 12 mil equipamentos em todo o País. As máquinas são compradas pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento com recursos do Fundo das Nações Unidas para o Ozônio.

O CFC recolhido será encaminhado a primeira central de regeneração de gases, que já está operando parcialmente em São Paulo. Até setembro, a central estará recuperando gases com capacidade total. Ainda este ano, outra central deverá ser instalada no Rio de Janeiro. O objetivo do MMA é implementar pelo menos 10 centros de regeneração, nas regiões que mais usam CFCs. A recuperação desses gases é necessária porque a eliminação desses gases tem custo elevado, e não seria correto obrigar a população a trocar seus refrigeradores e outros equipamentos. Estima-se que ainda estão em uso mais de 30 milhões de refrigeradores com CFCs no Brasil. "Agora podemos manter esses equipamentos antigos em atividade sem prejudicar a Camada de Ozônio", disse Langone.

O secretário-executivo do MMA e Skaf também entregaram 10 certificados para refrigeristas treinados pelo Senai para o trabalho com as máquinas coletoras de CFCs. Em 2004, foram treinados mil técnicos. Até 2008, o número de refrigeristas capacitados deverá chegar a 35 mil. A meta do MMA para este ano é treinar seis mil profissionais no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. Para o treinamento estão sendo investidos US$ 3,7 milhões. Ao todo, o programa conta com US$ 27 milhões.

Reuso da água - Também foi lançado, nesta sexta-feira o manual de Conservação e Reuso da Água em Edificações. A publicação da ANA - Agência Nacional de Águas e da Fiesp é voltada principalmente à construção civil, e traz dicas sobre tecnologias e práticas para economia de água.

De acordo com o diretor-presidente da ANA, José Machado, o País se vê cada vez mais confrontado com a escassez desse recurso natural. Segundo ele, para enfrentar o problema e evitar que o desenvolvimento nacional não seja prejudicado, o Brasil necessita de uma profunda mudança cultural. "A responsabilidade pela gestão da água não é só dos órgãos públicos, mas de toda o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, de toda a sociedade", disse.

Fonte: Aldem Bourscheit/ MMA

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