Para reaproveitar o documento, dono da carga alterou a volumetria e o valor da nota fiscal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu ontem um caminhão carregado com madeira no posto da Serra de São Vicente. As ATPFs (Autorizações para Transporte de Produtos Florestais), que comprovariam a origem legal da carga, estavam rasuradas. A apreensão mostra o alcance da fraude desarticulada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e pela Polícia Federal na Operação Curupira.

Desde quinta-feira, 94 pessoas envolvidas em uma rede especializada em extrair e vender madeira ilegal foram presas. Entre os presos, estão o ex-gerente executivo do Ibama em Mato Grosso, Hugo Scheuer Werle, e o ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), Moacir Pires de Miranda Filho. Ontem, um dos apontados nas investigações, Chester Gomes Pedro, se entregou à polícia em Santarém, no Pará.

Os policiais rodoviários suspeitaram do documento ao observar que a data do carimbo: dia 30 de maio. A ATPF havia sido reaproveitada por meio da adulteração da volumetria (quantidade de madeira), do valor da carga e da nota fiscal. Os dados foram apagados e novas informações foram colocadas em cima. As fraudes descobertas pelas investigações vão desde a mera rasura no documento até o calçamento e eliminação das provas.

A ATPF é emitida pelo Ibama em duas vias. A primeira fica junto com a carga e é a condição para o caminhão passar pelos postos de fiscalização. Ela fica no destino do carregamento. A segunda é usada pela empresa para prestar contas junto ao órgão. Os fraudadores usam esta via para colocar dados alterados, com quantidades e valores menores. Assim, podem encobrir a madeira que não tem origem legal. A “modalidade” é chamada calçamento.

O procedimento usado no Ibama é confrontar as duas vias: quando a primeira chega ao destino, é remetida de volta para o Ibama de origem. A medida, usada para evitar crimes, também era “contemplada” pelo esquema. Um dos funcionários do órgão presos em Cuiabá, Alfredo Hiroshi Abe, é acusado de receber propina para destruir as primeiras vias que chegavam de outros Estados.

No Trevo do Lagarto, fiscais eram acionados para liberar caminhões carregados de madeira sem fiscalizá-los. E mais: carimbavam a ATPF para que a carga não tivesse problemas em outros postos. De acordo com o delegado Tardelli Boaventura, responsável pelos inquéritos abertos na Polícia Federal, alguns madeireiros tinham a escala de fiscais que trabalhavam no Trevo. Com isso, verificavam datas e horários em que poderiam transportar a madeira sem serem importunados pela fiscalização.

Antes do caminhão chegar, era feito o contato telefônico com o fiscal. Ele se encontrava com o motorista em um posto de combustível e carimbava a ATPF. De volta ao posto, deixava o veículo passar sem ser parado. Cada liberação custava R$ 1,5 mil.

As ATPFs em branco também eram vendidas por cerca de R$ 1 mil para despachantes. Segundo as investigações, servidores do órgão vendiam autorizações em branco por cerca de R$ 1 mil para despachantes, que criavam empresas-fantasma. Foram descobertas 431 madeireiras que declaravam endereços falsos.

Outros servidores entravam em cena, recebendo propina – de R$ 3 mil a R$ 5 mil – para vistoriar as empresas e “legalizá-las”. Com o lastro, os despachantes revendiam as ATPFs para empresários interessados em encobrir madeira ilegal. Nesta fase, o documento custava em média R$ 2 mil. Nos últimos dois anos, o volume de madeira ilegal transportada equivale a R$ 890 milhões.

Fonte: Diário de Cuiabá

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