A área verde protegida por meio de parques estaduais no Paraná deve ser ampliada em 43% até o fim do ano. A intenção foi anunciada na terça-feira (31) pelo governo do estado durante a abertura das comemorações da Semana do Meio Ambiente. Dentro de seis meses, o estado pretende criar seis novos parques ambientais e ampliar outras cinco unidades de conservação, somando mais 29,8 mil hectares às reservas paranaenses. Hoje, o estado tem 36 parques, que protegem 69,4 mil hectares. Agora, com o projeto de ampliar as áreas verdes, passará a ter 42 unidades de proteção integral, com um total de 99,2 mil hectares protegidos.

Para que os novos parques sejam criados ou ampliados, será preciso desapropriar áreas e realizar consultas públicas nas comunidades envolvidas. Tudo isso deve ser feito em 180 dias. A criação e a ampliação das unidades estaduais de conservação é anunciada no mesmo momento em que a implantação de cinco parques federais no Paraná, para a proteção de matas com araucárias e campos naturais, é duramente criticada por produtores rurais paranaenses.

A criação dos novos parques estaduais ou a ampliação dos já existentes, porém, não deve gerar tanta resistência do setor produtivo como a implantação das unidades federais. Das novas áreas estaduais protegidas, a maioria fica em áreas do litoral e da Serra do Mar – regiões com pouca exploração agropecuária –, ao contrário das unidades federais. Apesar disso, pelo menos três parques que serão criados ou ampliados – Guartelá, Santa Clara e das Araucárias – ficam na área do ecossistema dos pinheiros-do-paraná e dos campos naturais. É exatamente os mesmos ambientes naturais onde o Ministério do Meio Ambiente pretende implantar os novos parques federais do Paraná.

O governador Roberto Requião e o secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, também anunciaram o reconhecimento pelo governo do estado de 33 novas reservas ambientais particulares. O reconhecimento de uma área como RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural, como ela oficialmente passa a ser chamada, dá ao proprietário o direito de isenção do ITR - Imposto Territorial Rural, entre outros benefícios.

O secretário Cheida destacou ainda a importância da criação das novas RPPNs. Segundo ele, somadas, as reservas têm 4 mil hectares, sendo que 2,9 mil protegem o ecossistema da floresta com araucárias – que hoje tem apenas 0,8% de sua extensão original em bom estado de conservação, segundo o último estudo da UFPR - Universidade Federal do Paraná.

Ao mesmo tempo, o governo anunciou medidas para incentivar a criação de novas RPPNs no Paraná. Requião assinou um decreto que prioriza investimentos estaduais nos municípios cujas prefeituras repassarem recursos do ICMS Ecológico para proprietários de reservas particulares. Hoje, segundo Cheida, municípios que têm áreas verdes recebem recursos do ICMS Ecológico, mas não são obrigados a repassar nada para os donos dessas propriedades preservadas. Com a medida, o repasse dos recursos seria incentivado – o que representaria um estímulo para que proprietários rurais preservem suas áreas.

No mesmo decreto, o governo do estado também fica obrigado a iniciar estudos sobre formas de conceder bônus financeiros para os proprietários de RPPNs. Ou seja, o dono de áreas preservadas passaria a ganhar dinheiro para continuar a proteger o meio ambiente. As duas medidas, diz Cheida, visam a incentivar a preservação.

Fernando Martins - Gazeta do Povo/PR)

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