O Ministério de Recursos Naturais de Mianmar e a Conservação Ambiental (MONREC) emitiu recentemente uma ordem esclarecendo a propriedade das árvores de teca.

De acordo à ordem assinada pelo Ministro Ohn Win, as árvores de teca em plantações privadas pertencem às pessoas e entidades que investiram nelas.

De acordo com a Lei Florestal de 1992, árvores de teca plantadas e cultivadas em qualquer parte do país são propriedade do estado, mas este tem sido um ponto de discórdia para a plantação privada investimento e silvicultura comunitária.

A nova Lei Florestal, promulgada em 2018, possibilita o propriedade de árvores de teca por indivíduos e organizações sob certas condições.

Se registrado n0 Deparamento de Floresta, árvores de teca em florestas comunitárias e o compostos domésticos de cidadãos individuais, e em qualquer outras terras privadas e públicas, passarão a pertencer a esses pessoas ou grupos relevantes, de acordo com o pedido. o mudança pode abrir caminho para o uso de árvores de teca como garantias para empréstimos bancários.

Fonte: ITTO/Remade