Redução do valor de pauta do ICMS sobre o carvão para R$ 70 só depende do aval do governador Os produtores de carvão vegetal do Estado do Pará poderão voltar a comercializar o produto para as siderúrgicas do Maranhão a partir da próxima semana. A previsão está contida em proposta discutida entre representantes dos produtores, trabalhadores do setor, siderúrgicas e do governo do Estado, no qual as siderúrgicas se comprometem a promover o reflorestamento de 30 mil hectares por ano, como forma de tornar a atividade sustentável. Além disso, a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) vai iniciar o cadastramento de todas as carvoarias do Pará, a fim de mapear e regularizar a atividade em todo o território paraense.

A exportação do carvão vegetal para o Maranhão está paralisada há 21 dias, desde a edição da Portaria de nº 156, assinada pelo governador Simão Jatene, que aumentou o valor de pauta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS) do carvão em 1.000%, elevando de R$ 55 o metro do produto para R$ 550. A medida causou furor entre produtores e trabalhadores. Estes ficaram na iminência de perder o trabalho e os compradores do Maranhão, que absorvem metade do carvão vegetal do Pará. Ontem, chegou-se a um acordo para que o novo valor seja de R$ 70. O acordo ainda depende do aval do governador, que terá que revogar a portaria anterior e editar uma nova com as medidas acertadas. A reunião foi realizada na Sectam, com a paricipação de prefeitos de oito municípios produtores de carvão.

Reflorestar - Na reunião também ficou decidido que será criado um grupo móvel, formado por representantes das carvoarias, trabalhadores, siderúrgicas, Secretaria Executiva de Fazenda (Sefa), Sectam, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério do Trabalho.

Os integrantes vão discutir um plano de ajuste do setor, tanto social quanto ambiental e economicamente. A primeira reunião vai ocorrer na quinta-feira, 2 de junho. A pauta que o grupo vai trabalhar priorizará medidas para assegurar o reflorestamento pelas siderúrgicas de 30 mil hectares de terras degradadas, implementação de tecnologia limpa nos fornos de produção do carvão e melhoria do ambiente de trabalho, inclusive com a garantia dos direitos trabalhistas.

A produção paraense de ferro-gusa em 2004 alcançou mais de 1 milhão de toneladas em 2004 e gerou lucro de mais de US$ 8 bilhões. Até o final deste ano mais seis altos-fornos começarão a funcionar em Marabá, com estimativa de aumento da produção anual do Estado para 2,5 milhões de toneladas de ferro-gusa. Com isso, a demanda sobre o carvão vegetal também irá aumentar consideravelmente e, conseqüentemente, o avanço sobre a floresta.

Fonte: O Liberal

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