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No início desse mês, o Ministério do Meio Ambiente(MMA) adotou o "Programa Floresta +” através de Portaria Administrativa n°°288/20. Esta medida visa fortalecer a preservação da floresta natural brasileira.
As atividades iniciais do projeto serão realizadas no Departamento Jurídico Amazônia, cobrindo todos os nove estados da bacia amazônica.
Cerca de R $ 500 milhões do Fundo Verde para o Clima serão destinados a atividades que melhorem, conservem e recuperem florestas naturais.
O programa visa apoiar indivíduos, pessoas jurídicas entidades, grupos comunitários e outras pessoas que conduzem atividades de serviços ambientais em áreas de vegetação ou apoiar a recuperação natural da floresta. De acordo como MMA este é o maior programa de pagamentos para serviços ambientais no mundo.
A Portaria Administrativa diz que o monitoramento, vigilância, combate a incêndios, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais são considerados serviços ambientais que tragam eficácia e resultados relevantes para a melhoria, conservação e proteção da vegetação natural.
As próximas etapas do "Programa Forest +" envolvem o definição de metodologia, avaliação e verificação de serviços ambientais, a criação da Agência Nacional Registro de Serviços e Regulamentos Ambientais que rege o pagamento por serviços ambientais.
Fonte: ITTO_Remade
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