Autoridades de Mianmar prontas para cooperar com a investigação de Teca na Holanda

A polícia da Holanda apreendeu uma remessa do que se diz ser teca de Mianmar que estava sendo transportada da República Tcheca. A polícia seguiu com ataques de vários locais na Holanda.

Quando solicitado a comentar, Barber Cho, secretário do Comitê de Certificação Florestal de Mianmar (MFCC), disse estar particularmente chateado com a maneira como isso foi relatado com manchetes como "A polícia holandesa apreende a teca supostamente ilegal de Mianmar".

Ele disse que os leitores não prestarão a devida atenção a "supostamente", mas focarão a frase "Teca ilegal em Mianmar".

Cho disse ainda que congratula-se com uma investigação completa deste caso e está disposto a oferecer assistência às autoridades da Holanda, acrescentando que os documentos fornecidos para remessas que partem do Porto de Yangon em Mianmar podem ser facilmente rastreados para determinar quem e como essa remessa foi enviada. .

Ele ressaltou que problemas, como o atual, podem ocorrer com qualquer remessa, já que o sistema em Mianmar para verificação da legalidade não é aceitável pelas autoridades da UE.

De acordo com o Regulamento da Madeira da UE (EUTR), é necessária a importação de madeira sem documentos justificativos aceitáveis que mostrem uma cadeia de custódia clara, incluindo a origem da madeira. Essa tem sido uma questão persistente no comércio de teca de Mianmar com a UE.

Cho reiterou que os documentos com remessas fornecem informações sobre o remetente, a quantidade em número exato de peças e a tonelada cúbica (CBT). Mianmar aplica apenas a tonelagem de peso volumétrico - conhecida como tonelada cúbica, que é equivalente a 50 pés cúbicos.). Os documentos de remessa podem ser facilmente verificados em relação aos documentos relevantes emitidos pelo Departamento Florestal.

Cho destacou que, desde que os importadores da UE acompanhem os documentos e registrem cuidadosamente qualquer transferência de mercadorias, as autoridades da UE podem verificar se os produtos são exportados de acordo com os regulamentos existentes em Mianmar.

Mas, mesmo que a inspeção seja realizada no primeiro 'ponto de entrada' na UE, os documentos fornecidos pelos exportadores de Mianmar e pelas autoridades relevantes de Mianmar ainda não superam a questão de o sistema de verificação de legalidade de Mianmar ser inaceitável para a UE. Sob essas circunstâncias, qualquer remessa pode ser controversa.

Cho explicou ainda que o site da MFCC possui informações sobre certificados de legalidade emitidos pelo organismo de certificação independente e por qualquer autoridade competente da UE e qualquer pessoa pode se comunicar com o organismo de certificação em Mianmar ou no MFCC.

Detalhes dos certificados de legalidade emitidos até o momento podem ser vistos em: www.mfcc.org.mm. No entanto, nesta fase inicial de introdução do sistema de certificação, não foram emitidos muitos certificados e, portanto, as remessas são enviadas com todos os documentos comprovativos.

Fonte: ITTO/Remade