Uma Lei Florestal revisada havia sido adotada pela 13ª sessão do Comitê Permanente da Comissão Nacional do Congresso Popular com o objetivo de proteger melhor as florestas estimular o 'desenvolvimento verde'. A nova lei irá entrar em vigor em 1 de julho de 2020.

Um novo capítulo "Propriedade florestal" foi adicionado a ova Lei Florestal que estipula que a propriedade e direitos de uso de terras florestais, e árvores serão registados e os certificados serão emitidos pelas autoridades de registro. Direitos e interesses legítimos devem ser protegidos por lei e não devem ser violados por qualquer organização ou indivíduo.

Para fins de proteção ambiental, a infraestrutura construção e outros interesses públicos que a lei prevê para requisitar terras e árvores da floresta e diz que o exame de procedimentos de aprovação devem ser tratados de acordo com a lei e uma compensação justa e razoável deve ser dada.

Sob a nova Lei Florestal, o sistema de gestão de florestas é definido e as florestas são divididas em florestas comerciaise públicas. As florestas públicas devem ser estritamente florestas comerciais e protegidas devem ser operadas independentemente pelos operadores florestais, de acordo com a lei.

No que diz respeito às florestas comerciais, está claramente estipulado que o país incentiva o desenvolvimento de florestas comerciais e que os proprietários das florestas operem a floresta própria de acordo com a lei e pode levar medidas necessárias para melhorar a eficiência econômica sem danificar o meio ambiente.

A nova Lei Florestal aboliu o transporte de madeira sistema de licenciamento, sistema aprimorado de licenciamento para corte de árvores e otimizou os procedimentos e condições para a emissão de licenças de corte de madeira. A lei explicitamente exige que as autoridades florestais competentes tomem medidas para facilitar o pedido de licenças de corte.

Fonte: ITTO/Remade