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Notícias

28
nov
2019
(MATO GROSSO)
Mato Grosso reduz burocracia para regulamentação de florestas

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram um projeto de lei sobre 23 de outubro de 2019, que alinha a legislação estadual com Código Florestal Brasileiro, classificando os consumidores de madeira de acordo com a dimensão do empreendimento. Assim, indivíduos ou empresas consideradas grandes consumidores são obrigadas a enviar planos de suprimento sustentável (SSPs) indicando como elas atenderão à demanda por matérias-primas e combustível para madeira.

Aqueles que consomem menos de 49.500 m3 de toras por ano não precisa enviar SSPs.

O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Matogrosso.expressou a opinião de que a mudança reduzirá a burocracia no setor. A proposta anterior exigiu a preparação de SSPs por aqueles que consomem mais 12.000 m3 de toras por ano. A conta também exige que indivíduos e empresas que consomem mais são necessários de 24.000 medidores estéreos por ano de carvão manter ou estabelecer florestas, diretamente ou em parceria com terceiros, para garantir a sustentabilidade das operações através de seus SSPs.

Fonte: ITTO/Remade

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