Áreas alvo de grilagem somam 35% do desmate na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019

Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam) faz análise dos dados de desmatamento divulgados nesta semana. No total, foram quase 10 mil km² de floresta perdida no bioma.

Áreas que são alvo de grilagem correspondem a 35% do total desmatado entre agosto de 2018 e julho de 2019, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), analisados pelo Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam). Os dados fazem parte do sistema Prodes, que monitora a perda de floresta na Amazônia Legal. Esses são os números oficiais utilizados pelo governo federal.

As terras da União, dos estados e "sem informação", juntas, são as classes mais afetadas pelo desmatamento, seguidas pelos assentamentos (27%) e propriedades privadas (23%), de acordo com os institutos.

A grilagem é a ocupação ilegal, geralmente para uso econômico e dos recursos naturais. A atividade ocorre nas chamadas "terras sem destinação". Essas terras pertencem à União ou aos estados, ou ainda são áreas sobre as quais não consta oficialmente a informação sobre o proprietário (veja mais detalhes abaixo).

Desmatamento por classe fundiária em 2018/2019 — Foto: Carolina Dantas/G1

• Áreas não destinadas: concentram 27% do desmatamento. São terras da União ou dos estados ainda sem uma definição de destinação, como uma Unidade de Conservação ou uma Terra Indígena.

• Áreas sem informação: concentram 9% do desmatamento. São terras sem informações sobre quem é exatamente o dono, o estado, povos tradicionais ou setor privado.

• Terras indígenas: representam 4% do desmatamento. São terras homologadas ou em processo de homologação para proteção dos povos indígenas do Brasil.

• Unidades de Conservação: onde ocorreu 5% do desmatamento. São áreas demarcadas pelo estado para garantir a proteção integral ou sustentável da floresta.

• Assentamentos: representam 27% do desmate. É um conjunto de propriedades agrícolas demarcado pelo governo.

• Propriedade privada: onde ocorreram 23% do desmatamento. É uma terra regularizada e adquirida por uma pessoa física ou jurídica; na Amazônia Legal, os proprietários podem desmatar 20% da área e precisam preservar 80% da floresta.

• Área de Proteção Ambiental: alvo de 5% do desmatamento. São áreas protegidas com larga extensão, mas com um certo grau de ocupação humana.

Historicamente, as terras da União e dos estados estão mais vulneráveis devido ao caos fundiário que se instalou na Amazônia. Nas décadas de 60 e 70, incentivados pelo governo militar, brasileiros de diferentes regiões foram para o Norte ocupar a área.

"Ocupa-se a área pública, e é feito o desmatamento como forma para valorizar a terra e vender. Se uma área tem aptidão para agricultura, ela vai valer mais", diz Tasso Azevedo, coordenador-técnico do Observatório do Clima e coordenador-geral do MapBiomas.

As terras indígenas são o tipo de área que menos foi desmatada: 42.985 hectares, o que corresponde a 4% dos 1.032.530 hectares (equivalente a 10,3 mil km²) perdidos no bioma no período.

Em seguida, temos as Áreas de Proteção Ambiental (APA), com 48.599 e 5%, as Unidades de Conservação federais e estaduais, com 51.417 hectares, ou também 5%. Os números são um pouco maiores do que os divulgados no início da semana pois fazem parte dos dados brutos do sistema, ainda sem o processamento feito pelo Inpe. O Ipam diz, no entanto, que as proporções permanecem as mesmas.

Os dados de desmatamento da Amazônia mostram uma alta de 30% em relação ao mesmo período anterior (agosto de 2017 a julho de 2018). O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) é considerado o mais preciso para medir as taxas anuais. Ele é diferente do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que mostra os alertas mensais e já sinalizava tendência de aumento.

Entenda em 7 tópicos

1. Alta foi de 29,5% em 12 meses: área passou de 7.536 km² (agosto/17 a julho/18) para 9.762 km² (agosto/18 a julho/19);
2. É a maior área desde 2008, quando o Prodes apontou 12.911 km² desmatados;
3. Desde 2012, quando desmatamento foi de 4.571 km², o aumento anual vinha sendo de 11,4%, em média;
4. Quatro estados respondem por 84% da floresta derrubada, sendo 40% no Pará;
5. Segundo o Inpe, o nível de precisão do Prodes é de aproximadamente 95%;
6. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diz que principal motivo do crescimento é prática de atividades econômicas ilegais;
7. Pesquisadores e ONGs cobram fiscalização e nova postura do governo federal.

Desmatamento na Amazônia - dados do Prodes — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Quatro estados e mais de 80% de floresta perdida

Quatro estados foram responsáveis por 84,13% do desmatamento na região. O Pará liderou o desmate da floresta, seguido por Mato Grosso, Amazonas e Rondônia.

Com 3.862 km² de área desmatada, o estado do Pará teve a maior contribuição com o desmatamento da região. Foram 39,56% de toda a floresta derrubada. Mato Grosso, Amazonas e Rondônia ultrapassaram os mil km² de desmatamento e foram, nesta ordem, os estados que mais contribuíram com o aumento da taxa de desmate, atrás dos paraenses.

Área de desmatamento nos estados, segundo dados do Prodes em 2019 (agosto/18 - julho/19) — Foto: Rodrigo Sanches/Arte G1

Críticas aos dados do Deter

O número apresentado via Prodes é 42,8% maior do que os números compilados com base nos alertas do Deter. O sistema de alertas foi alvo de críticas dentro do governo federal no meio do ano. À época, os alertas do desmatamento no Brasil – medidos pelo Deter – registraram alta de 88% em junho e de 212% em julho.

Naquele período, sobretudo em julho e agosto, o governo criticou o uso dos dados e afirmou que a medição do Deter não deveria ser usada em comparativos e que os números que deveriam ser considerados são os do Prodes. O Inpe chegou a ser acusado pelo presidente Jair Bolsonaro de mentir sobre os dados e agir a "serviço de alguma ONG".

A polêmica terminou com a demissão do então diretor do órgão, Ricardo Galvão. Em agosto, seguindo anúncio do ministro Ricardo Salles, o Ibama lançou um edital para contratar empresa privada para monitorar desmatamento na Amazônia.

Fonte: Por Carolina Dantas, G1