O dióxido de carbono representa 55% do total das emissões mundiais de gases e o que mais contribui para o efeito estufa. O tempo de sua permanência na atmosfera é, no mínimo, de 100 anos, com impactos no clima ao longo dos séculos e o efeito estufa é o principal elemento que contribui para o aumento da temperatura na terra, acarretando uma série de males que ameaça o próprio futuro da humanidade.

O alerta foi feito ontem à noite, no auditório do Anfiteatro Garibaldi Brasil da Universidade Federal do Acre (Ufac), pelo senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, ao proferir palestra na aula inaugural do curso de mestrado em Direito na área de Relações Internacionais. O curso é resultado de uma parceria com o centro de ciências jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O mestrado de Direito, um antigo sonho dos professores do Departamento de Direito da Ufac que está sendo viabilizado com o apoio da UFSC, terá duração de um ano. Conta com nove disciplinas teóricas nas áreas de Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito, Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito, Estados Contemporâneos, História das Instituições Jurídicas, Fundamentos do Direito Administrativo, Fundamentos do Direito Tributário, Fundamentos do Direito Econômico, Direito e Ecologia Política e Fundamentos do Direito Ambiental.

A abertura do ano letivo do curso, a chamada aula inaugural, foi feita também com a palestra sobre As Questões Teóricas das Relações Internacionais, do professor Christian Caubet, doutor em Direito pela Universidade de Ciências Sociais de Toulouse (França). Tião Viana foi o segundo palestrante. O senador alertou para as mudanças de paradigmas nas relações internacionais a partir do Tratado de Kyoto, um documento ratificado por 141 países que se comprometeram com a redução de emissões de gases poluentes que produzem em 5,2% até 2012. Os Estados Unidos e Austrália não participam da assinatura do documento. O Tratado de Kyoto está em vigor desde o último dia 16 de fevereiro. Seu objetivo é criar métodos e procedimentos dos países envolvidos na contenção de mudanças climáticas.

Reproduzindo dados fornecidos pelos defensores da aplicação do tratado, o senador Tião Viana revelou que sete bilhões de partículas de gases são emitidos na atmosfera anualmente e que a situação do planeta só não está ainda pior porque as florestas e os mares compensam com a retirada de quatro bilhões. Há, portanto, um déficit de três bilhões por ano que o tratado de Kyoto tentará diminuir.

Os Estados Unidos, embora sendo o país apontado como o maior poluidor do planeta nesta área, ao lado da Austrália, recusam-se a ratificar o documento, alegando que sua economia seria prejudicada. No caso dos americanos, o veto partiu do Senado. Os Estados Unidos também criticam o fato de apenas os países industrializados - cerca de 30 dos 141 - terem o compromisso legal de atingir as metas de redução, que variam de acordo com o país. Nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil, não têm que se comprometer com uma meta específica. Dessa forma, apesar de terem ratificado o tratado, países como a China e a Índia também não têm obrigação de reduzir suas emissões.

O tratado determina diminuir o uso de energias fósseis, como carvão, petróleo e gás, que representam 80% das emissões. O uso desses combustíveis aumenta com o crescimento econômico. O protocolo representa um esforço considerável para alguns países, com relação ao aumento natural de suas emissões. É o caso do Canadá e do Japão, onde as emissões aumentaram 20% e 8%, respectivamente, desde 1990.

Os 141 países que ratificaram o tratado se comprometeram a reduzir as emissões de gases poluentes que produzem em 5,2% até 2012. O ano de referência é 1990, ou seja, as reduções devem levar em conta aquele ano, e não 2005. A meta é considerada insuficiente pela maioria dos cientistas, que acreditam na redução da poluição como forma de controlar as mudanças climáticas - eles alegam que seriam necessárias reduções de 60% para que os efeitos sobre o clima fossem significativos.

Fonte: