Numa reunião de nível ministerial do seu Fórum de Florestas prevista para acontecer em fins de maio, em Nova Iorque, a ONU vai tentar um feito que persegue com razoável diligência desde a Rio-92: criar uma convenção internacional sobre florestas.

Tudo indica que continuará chupando o dedo. Os países industrializados nunca quiseram pagar a conta desse projeto e seus primos pobres eternamente temem que ele sirva de pretexto para internacionalizar pedaços de seus territórios onde ainda existe mato. O Brasil, que por conta da extensão de suas florestas tem um músculo razoável para influenciar os rumos desta discussão, se inclui entre os que resistem contra uma convenção internacional.

Mas uma parte do governo brasileiro, aninhada no Ministério do Meio Ambiente (MMA), acredita que entre a convenção e nenhum acordo internacional sobre florestas, há um terceiro caminho capaz de quebrar esse impasse que já dura 13 anos. Para trilhá-lo, os países primeiro teriam que acordar sobre conceitos gerais considerados importantes para se atingir o objetivo de redução da perda de áreas com cobertura florestal. A lista funcionaria como uma espécie de declaração de princípios, falando por exemplo na necessidade de criação de Unidades de Conservação, de imposição de planos de manejo para exploração de recursos naturais em florestas e do combate ao desmatamento ilegal.

A partir desta declaração, os países em desenvolvimento se comprometeriam com metas individuais, determinadas por seus governos, para reduzir o desflorestamento. Os países desenvolvidos, do seu lado, teriam que estabelecer metas próprias de cooperação financeira para atingir o objetivo comum. A idéia não é ruim e chegou a ser discutida na reunião bianual da Comissão de Florestas da FAO (órgão da ONU dedicado à alimentação e à agricultura), que reuniu diretores de programas nacionais de florestas de vários governos em Roma, entre os dias 15 e 19 de março.

"Não digo que um acordo em torno disso é fácil, mas não acho ele impossível", diz Tasso Azeredo, diretor do Programa Nacional de Florestas do MMA. Nem mesmo no governo brasileiro o assunto é unânime. O Itamaraty, sempre tomando como base a tese de evitar a qualquer custo que parte do território brasileiro acabe sujeito a regulamentações internacionais, não gosta muito da idéia. Acha que no fundo ela é apenas uma forma abrandada de convenção internacional sobre o futuro do mato.

Apesar do impasse, tanto nas Nações Unidas quanto no Brasil, o fato é que a questão está ficando cada vez mais urgente. O tema de florestas, do ponto de vista mundial, é fluido. Não há qualquer acordo ou padrão internacional de uso ou recuperação de florestas, assuntos que já há algum tempo todo mundo reconhece que têm implicações globais. O mato tem localização territorial precisa. Os efeitos da sua preservação ou devastação, no entanto, transbordam fronteiras.

Fonte: Amazônia.org.br – 22/03/2005

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