A rodovia PA-150, uma das mais importantes do estado do Pará, passou boa parte do dia de ontem interditada por um grupo de empresários e empregados do setor madeireiro. Foi um protesto contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, segundo os manifestantes, tem tomado medidas para burocratizar e proibir a prática do manejo florestal na Amazônia. Cerca de 60% dos projetos de manejo estariam aguardando aprovação do Ibama, o que teria provocado o fechamento de empresas e a demissão de funcionários. A safra de extração da madeira na região começou agora, com o fim do período de chuvas.

Penalizada pela burocracia

Em documento assinado por 14 entidades de empresários e trabalhadores do setor, as organizações se dizem perplexas com a distância entre o discurso e a prática do governo. "Quando assumiu, a equipe do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal defendia que o desenvolvimento da Amazônia deveria estar baseado no uso sustentável dos recursos florestais. Prometeu incentivar o manejo florestal mas adotou práticas que, ao contrário, adicionaram mais burocracia e proibições à atividade madeira", afirmam no documento.

As entidades dizem ainda que, entre as atividades rurais, a madeireira é a que mais emprega no Pará – cerca de 300 mil trabalhadores – e uma das que menos impacto provoca ao meio ambiente. "No entanto, é a mais penalizada pela burocracia e pelas dificuldades que o Ibama impõe ao setor que responde pelo segundo item mais importante da economia paraense. Ao contrário do que se diz, a atividade madeireira depende da floresta em pé para continuar existindo. Nós, trabalhadores e empresários, defendemos o uso responsável da floresta porque só assim é possível torná-la fonte renovável e perene de matéria-prima para a indústria e de empregos para os paraenses", esclarecem as entidades, no texto.

Ao final do documento, as organizações defendem que sejam tomadas pelo menos três medidas por parte do governo: torne simples e realistas as regras para licenciamento de manejo, com adequação da estrutura e das bases do Ibama, priorize a agilize o acesso às florestas para os interessados em fazer manejo florestal e una forças com a iniciativa privada florestal tanto para a disseminação das técnicas de manejo quanto para a divulgação de seus benefícios.

Reivindicações legítimas

O gerente do Ibama em Belém, Marcílio Monteiro, considera as reivindicações legítimas e garante que o instituto está empenhado em superar os problemas que dificultam o manejo florestal na região. Mas há, segundo ele, um grande impasse. "Nós somos parceiros do manejo florestal. Mas só podemos autorizar os planos de manejo com a regularização fundiária. A questão fundiária é um problema crônico no Pará. É preciso todo o cuidado para evitar a grilagem de terras e devemos ter também o rigor necessário para a liberação dos planos de manejo", diz. Monteiro acrescenta que está negociando com o instituto de terras medidas para agilizar essa questão.

Raimundo José Pinto

Fonte: Gazeta

17/jul/03

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