A venda de crédito de carbono (CO2) no comércio internacional começa a movimentar o setor produtivo de Mato Grosso para um mercado que promete transformar esse produto em uma nova commodity lucrativa.

Com a entrada em vigor do protocolo de Kyoto, em 16 de fevereiro deste ano, o preço da tonelada de crédito gerado, que antes custava em média US$ 5, já pode chegar entre US$ 15 e US$ 20. Pelo tratado, assinado por 141 países, as nações desenvolvidas terão que reduzir a emissão de gases poluentes para diminuir o efeito estufa no mundo.

O Brasil é considerado o país com maior potencial de "exportação" e Mato Grosso é um dos Estados que possuem atividades com melhores características para atender esse novo nicho de mercado. Os Estados Unidos, que não assinaram o protocolo, terão que reduzir em 36% a emissão de gases poluentes lançados no meio ambiente. A Austrália também ficou de fora.

Como o assunto ainda é muito complexo e pouco conhecido, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), por meio da Comissão de Produtoras Rurais/Coordenação Florestal, e a PTZ Fontes Alternativas de Energia decidiram realizar nos dias 28 e 29 deste mês o Congresso Internacional de Energia Renovável e Créditos de Carbono, na sede da entidade. A abertura do congresso será feita pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. O evento conta com o apoio da Fiemt, Sicme, Seder, Fapemat, Embrapa, Bioheart International e o governo federal, entre outros parceiros.

Governo emite documento oficial para os exportadores

Para participar efetivamente do protocolo de Kyoto, as empresas interessadas em vender crédito de carbono terão que passar por alguns processos de avaliação feito por uma consultoria contratada que apontará a necessidade ou não de modificações para atender as exigências do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Após estar preparada, a candidata a vender crédito de carbono precisa contratar uma empresa especializada e credenciada na Organização Mundial do Comércio (OMC) para realizar auditoria "in loco" de todos os itens discriminados no projeto de exportação e, assim, validar o crédito de carbono para a venda no mercado internacional.

Depois disso, o projeto terá que ser validado pela Comissão Interministerial do governo federal liderada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que emitirá o Certificado de Redução de Emissão (CRE). Esse é o documento que vai atestar oficialmente que o projeto contribui para o desenvolvimento sustentável da nação. O CRE será registrado na Câmara de Custódia da Organização das Nações Unidas (ONU). A partir daí, os créditos são depositados em uma espécie de conta corrente de uma bolsa de mercadorias, onde os negócios são concretizados. No local é feito o controle das transferências aos compradores.

Contratos serão assinados durante o evento

Durante o Congresso Internacional de Energia Renovável e Créditos de Carbono serão assinadas cartas de intenções para venda de crédito de carbono por empresas mato-grossenses.

A PTZ Fontes Alternativas de Energia será a responsável pela consultoria, elaboração de projetos e a comercialização de créditos gerados pela Pap Rações, com sede no Distrito Industrial de Cuiabá, e a indústria de arroz Tio Urbano, do município de Sinop. Segundo o diretor da Pap Rações, Moisés Morgado, a estimativa inicial é de que dentro de seis a oito meses a indústria já esteja exportando créditos de carbono produzidos a partir de energia elétrica gerada com a queima da casca de arroz (biomassa). "Estipulamos o valor mínimo de US$ 5 por tonelada para nós e o que ultrapassar disso será dividido em 50% para a indústria e 50% para a consultoria", informa.

Morgado explica que além do crédito gerado por biomassa, a indústria substituirá o Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP) por vapor na secagem da casca de arroz, o que significará menos sete toneladas de combustão de GLP por mês a serem transformadas em crédito de carbono.

Fonte: Amazônia.org.br – 15/03/2005

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