Às vésperas da esperada divulgação do relatório das emendas aditivas para a reforma tributária do governo federal, ampliam-se nos corredores de Brasília as articulações políticas para adesões às diversas propostas.

O presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abmaq), Luiz Carlos Delben Leite, admite que, paralelamente às sugestões de emendas encaminhadas pela entidade à Comissão Especial da Câmara dos Deputados, vem mantendo contatos com ministros, governadores e parlamentares num trabalho de convencimento, onde o objetivo é estimular os investimentos através da desoneração de bens de capital.

"A receptividade às propostas de emenda foi muito boa, inclusive do ministro Palocci (da Fazenda)", avalia Delben. A proposta de desoneração tributária da Abimaq, que representa 4,5 mil empresas de máquinas e equipamentos no País, é a alíquota zero para o IPI (Imposto sobre Propdutos Indutrializados) e a transformação da CPMF e da Cofins em impostos de valor agregado, a exemplo do PIS.

"Com relação ao ICMS é fundamental que o crédito ao comprador aconteça de forma imediata e não mais em 48 vezes como ocorre atualmente, anulando a vantagem fiscal", diz ele, defendendo a necessidade de redução de custos dos investimentos produtivos.

Pelos cálculos de Delben Leite, a produção nacional de bens de capital tem custo adicional de cerca de 25%, por conta da tributação, sendo 8,2% de incidência de impostos cumulativos (PIS,Cofins e CPMF), 5% de IPI e mais 12% de ICMS.

Lívia Ferrari

Fonte: Gazeta

17/jul/03

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