O plano tático de combate à biopirataria na região do Juruá, onde se concentra a maior biodiversidade de toda a Amazônia, já está pronto. A partir deste mês, incursões surpresa das Forças Armadas devem surpreender madeireiros peruanos traficando mogno e outras madeiras nobres. Eles serão detidos e enquadrados na Lei Brasileira de Crimes Ambientais.

Para dar suporte à operação, que ocorrerá em toda a Amazônia, 14 helicópteros das Forças Armadas e outros seis alugados pelo governo federal vão deslocar 90 fiscais ambientais para os pontos de conflito entre madeireiros, populações indígenas e produtores rurais. As medidas foram tomadas numa reunião emergencial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), realizada em Belém (PA) desde a última sexta-feira.

"Este plano de ação será implantado em regime de urgência e durará no mínimo 90 dias. Para integrar as ações e evitar barreiras burocráticas, temos a participação de 13 ministérios do governo brasileiro, com a coordenação da Casa Civil, além da participação da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e outros órgãos", disse ontem o superintendente do Ibama no Acre, Anselmo Forneck, em declarações à imprensa.

A idéia de uma ação emergencial na Amazônia envolvendo vários ministérios não é nova. Em maio do ano passado, um decreto do presidente Lula criou o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento e Queimadas. O programa travou por um motivo bem conhecido: atraso na liberação de verbas. Com a morte da missionária Dorothy Stang, em 12 de fevereiro passado, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi novamente pressionado para agir no velho problema da indústria da terra na Amazônia.

Como parte das ações, o Exército Brasileiro criará mais cinco bases aéreas em toda a Amazônia. Elas servirão de quartéis-generais para as tropas e aeronaves, que também poderão ser cedidas para municípios com maior incidência de conflitos agrários. As bases já funcionam e estão localizadas em Manaus (AM), Belém (PA), Santarém (PA), Cuiabá (MS) e Palmas (TO). O Acre é atendido pela Base Aérea de Manaus.

Acre também assumirá ações na área do Abunã Além de exercer suas atividades nos 22 municípios acreanos, a superintendência estadual do Ibama também assumirá as ações na região conhecida como Ponta do Abunã, que inclui as cidades de Extrema (RO), Califórnia (RO), Boca do Acre (AM) e Lábrea (AM).

"Esta região possui uma grande pressão por desmatamento hoje, é o terceiro maior foco de toda a Amazônia. Por isso, vamos precisar realizar ações extras, já que ela ficará sob nossa responsabilidade", explica Forneck. Além das fiscalizações integradas com a Polícia Federal e as Forças Armadas, o Ibama também pretende reabrir sua agência no município de Extrema.

O órgão foi fechado há quase dois anos pelo próprio órgão, devido à falta de segurança para os funcionários. "Fomos obrigados a nos retirar de lá devido a várias ameaças de morte que nossos fiscais vinham sofrendo. Agora vamos reabrir com um contingente bem maior e outro grupo, que ficará se revezando a cada quinze dias", revela o superintendente.

O reforço nos fiscais ambientais será possível graças ao apoio das superintendências do Ibama nas regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste, que disponibilizaram seus fiscais para auxiliar nas operações. Eles serão redistribuídos pela Diretoria de Proteção Ambiental da direção nacional do Ibama já a partir deste mês.

Dinheiro na mão

Para não repetir o fiasco do ano passado, a Casa Civil e os ministérios do Planejamento e de Meio Ambiente entraram num consenso, este ano, de liberar os recursos logo no início do programa.

Com isso, o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento e Queimadas vai receber a liberação de R$ 13 milhões em março, R$ 13 milhões em abril, R$ 8 milhões em maio e R$ 7 milhões no segundo semestre deste mês. Anapu (PA), local do assassinato de Dorothy Stang, será o primeiro alvo da lista de operações emergenciais.

Fonte: Amazônia.org.br – 03/03/2005

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