O Conselho de Gestão do Patimônio Genético (CGEN) do Ministério do Meio Ambiente, órgão responsável pelo licenciamento do uso de recursos genético e de conhecimentos tradicionais, aprovou, semana passada, o segundo processo para uso da biodiversidade brasileira com repartição de benefícios.

Com isso, fica regularizado o trabalho da Natura com o breu branco (Protium pallidum), utitilizado para desenvolver uma linha de perfumes. A empresa desenvolveu seus produtos com a planta amazônica a partir de contatos com uma comunidade da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru, no Amapá, responsável pela coleta do material no interior da Reserva.

O contrato firmado entre o CGEN, a Secretaria de Meio Ambiente do Amapá, responsável pela gestão da reserva, e a Comunidade do São Francisco do Iratapuru, garante a repartição de benefícios pelo uso correto da biodiversidade brasileira. Além disso, o contrato também prevê a implementação de um projeto de desenvolvimento sustentável comunitário para a população de Iratapuru e a associação da imagem do estado do Amapá na venda dos perfumes.

O primeiro processo para uso dos recursos genéticos brasileiros em bases legais foi aprovado no fim de setembro de 2004, o que permitiu à empresa Quest Internacional do Brasil Ltda coletar amostras de aromas de plantas do Pantanal no Mato Grosso do Sul para o desenvolvimento de perfumes.

Fonte: MMA – 03/03/2005

Fonte: