Ver para crer. Com essa frase a diretoria da Uniflor - União das Entidades Florestais do Estado do Pará resume sua expectativa em relação ao pacote de medidas anunciado na última quinta-feira (17) pelo Governo Federal. A associação, que reúne nove sindicatos de empresas madeireiras, é representante da região Norte na Comissão Coordenadora do Conaflor - Programa Nacional de Florestas, do Ministério do Meio Ambiente.

Os empresários lembram que não é de hoje que o Governo anuncia medidas e cria expectativas, mas o grande problema é a não efetivação dessas medidas. “O Plano de Assentamento Florestal, a construção de Casas Populares de Madeira e os próprios PDS - Plano de Desenvolvimento Sustentável são exemplos disso”, destaca Justiniano Netto, presidente do Conselho Ambiental da Fiepa - Federação das Indústrias do Pará e vice-presidente da Uniflor.

Netto lembra que esses projetos foram apresentados à sociedade, mas nunca saíram do campo experimental. “É necessário que o Governo priorize seus investimentos para a Amazônia, pois na maioria das vezes os projetos não saem do papel por falta de recursos e de estrutura adequada dos órgãos públicos” - insiste - “Quando acontecem as crises e momentos de comoção como agora, novos projetos são lançados, os anteriores são abandonados e daqui a algum tempo todos caem no esquecimento”.

O mais recente pacote do Governo prevê a limitação administrativa, pelo período de seis meses, em uma área de 8,2 milhões de hectares na margem esquerda da BR-163 e a criação das reservas Estação Ecológica Terra do Meio e Parque Nacional da Serra dos Pardos, com 3,8 milhões de hectares no total.

Wagner Kronbauer, presidente da Uniflor, chama a atenção para o fato dessas reservas não permitirem o uso sustentável da floresta: “São modelos ‘ protecionistas’; protegem, mas não se sustentam. O governo terá que providenciar recursos para efetivar essas reservas, indenizando propriedades e benfeitorias, construindo infra-estrutura, fiscalizando e protegendo permanentemente essas áreas”.

Wagner pondera que países pobres como o Brasil devem adotar modelos que permitam o uso sustentável, utilizando os recursos naturais para seu desenvolvimento. “Toda preservação tem um custo e essas reservas são o modelo mais caro”. Outro item do pacote anunciado é o projeto de lei de gestão de florestas públicas, que prevê a criação do SFB - Serviço Florestal Brasileiro e as concessões florestais.

Segundo a Uniflor, este projeto já estava pronto há mais de oito meses e foi preciso uma crise para o Governo desengavetá-lo. “Acontece que este projeto não tem eficácia para debelar a crise, pois sua aprovação será demorada”, enfatiza Justiniano Netto, lembrando que, mesmo após sua aprovação pelo Congresso, será necessário estruturar o SFB e, somente então, fazer as licitações para a concessão florestal. “O projeto é bom, mas vai exigir agilidade e eficiência governamental. É ver para crer”, reforça.

Fonte: Ambiente Brasil – 24/02/2005

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