Existe solução para os intermináveis conflitos sociais envolvendo uso e propriedade de terras no Amazonas. E a resposta está mais perto do que se pode imaginar. O desenvolvimento da região com culturas tradicionais, feito de maneira responsável e sem degradar o meio ambiente, garante a fixação do homem na sua terra e ainda diminui a desigualdade social. Foi assim com as 1,1 mil famílias que vivem da produção de Açaí no Pará, estado que atualmente mais sofre com a tensão em virtude da regularização fundiária. “O objetivo aqui é garantir o sustento das pessoas, mas também respeitar as condições ecológicas e reconhecer as tradições de cada local”, explica Patrícia Lucena Mourão, técnica da organização não-governamental (ONG) Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

Quando começaram a atender os catadores de açaí, os técnicos da Fase encontraram uma estrutura precária. Muitos trabalhavam sem equipamentos, outros ignoravam as frutas e cortavam apenas os palmitos e havia aqueles que desmatavam ao redor dos açaizais. “Era comum para os catadores que eles cortassem tudo o que não era açaizal. Mas a monocultura é muito ruim porque diminui o ecossistema e ainda deixa os agricultores na mão”, argumenta Patrícia. “Em caso de falta de açaí, eles vão viver de quê?” A solução veio com muita conversa. Cada uma das famílias descobriu que a preservação do meio ambiente pode ser, antes de mais nada, lucrativa.

Três anos depois da entrada da Fase em quatro comunidades do sul Pará que vivem da frutinha roxa, o açaí produzido lá foi transformado em produto com certificado orgânico. Toda produção, que tem selo de garantia, é vendida para os Estados Unidos. Os números não mentem. Em 2001, foram vendidas 1,6 mil toneladas de açaí. Ano passado, 3,2 mil toneladas. Para 2005, o pessoal de Igarapé Mirim, um dos municípios atendidos pelo projeto da Fase, tenta segurar a expectativa, mas conta com a adesão de países europeus entre seus clientes. Esta semana, o açaí orgânico do Pará será apresentado numa feira de agricultura na Alemanha.

Para o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena, a desigualdade social é responsável pelo aumento no clima de tensão e conflito social nas regiões pobres do Brasil, principalmente Norte e Nordeste. “Se trabalharmos para melhorar a qualidade de vida dessas comunidades, vamos diminuir as crises e os níveis de conflito”, argumenta. A fundação terá este ano orçamento recorde para investir em projetos de desenvolvimento de comunidades carentes. Serão R$ 130 milhões, 35% a mais do que foi gasto em 2004.

Agora, Jacques Pena vai trabalhar em outra frente. De hoje até quarta-feira, ele vai ajudar a grupos sociais a conseguir recursos com entidades estrangeiras. O encontro Diálogo de Fundações, Redes Sociais, Governo Brasileiro e Banco Mundial acontece em Brasília, de hoje até quarta-feira, e é uma chance de ouro para ONGs e representantes de comunidades carentes de conseguir recursos para seus projetos. “Temos uma demanda enorme em lugares em que há uma total ausência do poder público”, argumenta a presidente da ONG Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Maria Araújo de Aquino.

“Temos que apelar a outras parcerias.” Reconhecimento A história das mulheres pobres da região do semi-árido maranhense se mistura com a do babaçu. Ali desde cedo elas aprendem um ofício que é passado de mãe para filha: o de quebradeira de coco. No Maranhão e também no Piauí, Pará e Tocantins, cerca de trezentas mil pessoas vivem da extração do coco do babaçu, 90% dos quebradores são mulheres. Uma delas é a Zumira de Jesus Mendonça, de 32 anos.

Ela começou a quebrar babaçu com nove anos. “A gente começava cedo, antes das 6h, e ia até começar a cair o dia”, lembra. “Minha família caminhava léguas no meio do mato alto para conseguir nosso sustento.” O trabalho era no meio do mato e muitas vezes o babaçu estava dentro de uma propriedade privada. Não era raro que elas fossem retaliadas por fazendeiros ou por seus campangas. Hoje, a história das quebradeiras muda de acordo com o município em que vivem.

Dez cidades do Maranhão adotaram a Lei do Babaçu Livre, que está em vigência no estado desde 1997. Nesses lugares, é permitido a extração mesmo em terras privadas. “Agora, não temos mais vergonha. Depois de tanta luta começamos a conquistar nossa identidade”, orgulha-se Zumira, que é uma das coordenadoras do movimento de Mulheres Quebradeiras de Babaçu no Maranhão.

“Mas ainda não conseguimos nem 1% do que esperamos para nosso desenvolvimento”, explica a quebradeira.

Na topo da lista está a preservação da palmeira de babaçu. No Maranhão, muitos pecuaristas acreditam que a planta deve ser arrancada para não prejudicar o pasto. “Alguns arrancam porque o palmito é bom, mas a maioria tira por tirar. É uma pena.” O babaçu é 100% aproveitado. Da amêndoa é extraído o azeite, de forma artesanal, para consumo alimentício, e o óleo é vendido para indústrias de cosméticos. Do coco ainda pode ser usado no preparo da farinha rica em nutrientes, chamada na região de fubá. Da casca prepara-se o carvão; e da palha das fibras ainda é feito o artesanato e a cobertura das casas. Uma trabalhadora quebra, em média, 1 0 quilos de coco numa jornada. No restante do dia, as quebradeiras de coco ainda cuidam da roça, da casa e dos filho.

Fonte: Amazônia.org.br – 22/02/2005

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