Os recentes assassinatos no Pará vão estimular e até mesmo acelerar o processo de criação de reservas extrativistas e áreas protegidas na região da Terra do Meio, localizada entre os rios Xingu e Tapajós, afirmou ,o diretor de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Mercadante.

Segundo Mercadante, ainda no primeiro semestre deste ano, devem ser criadas três reservas extrativistas e uma unidade de conservação e proteção integral, com estação ecológica e parque. "Entre as novas reservas, está prevista uma na própria região de Anapu, cidade onde morava a irmã Dorathy Stang (morta por pistoleiros no último sábado). Ela teria cerca de 80 mil hectares e levaria o nome de Bacajá", revela Mercadante. Segundo ele, a freira apoiava e defendia a criação da reserva Bacajá. "Em um mês, finalizaremos a documentação, que dependerá apenas da assinatura do presidente da República."

As outras duas reservas extrativistas a serem criadas no Pará estão localizadas na fronteira com a reserva Riozinho do Anfrísio, em Altamira, e no Leste do Estado, nas margens do rio Xingu. Com as novas unidades, a extensão das reservas extrativistas no Pará deve chegar a 4 milhões de hectares. Em 2004, o Ministério do Meio Ambiente legalizou as duas primeiras reservas da Terra do Meio: Verde para Sempre (1,3 milhão de hectares) e Riozinho do Anfrísio (700 mil hectares).

No dia em que a irmã Dorothy foi assassinada, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participava de um encontro com quase dois mil moradores da Verde para Sempre, a poucos quilômetros de Anapu. No encontro, foi criada uma associação para gestão do local. A reserva extrativista é uma unidade de conservação criada a partir do pedido de comunidades tradicionais, em terras pertencentes à união.

Se nessas áreas houver propriedade privada, a região é desapropriada e os donos indenizados. Não é permitida a permanência de madeireiros e agricultores de grande porte nas reservas extrativistas. As comunidades tradicionais e ribeirinhas passam a ter direito de viver e explorar a área, transmitindo a concessão da terra para os dependentes por tempo indefinido.

"As reservas, além de proteger as comunidades tradicionais, impedem a exploração madeireira e a ocupação desordenada da floresta", revela o diretor de Áreas Protegidas. "Com isso, é natural que a criação de reservas acabe gerando insatisfação em alguns setores. Mas a insatisfação e as reações não vão impedir o processo de ampliação na Terra do Meio."

De acordo com Mercadante, por lei, é permitido nas reservas apenas o manejo em baixa escala de recursos naturais como madeira, castanha, seringa e frutas. A população ribeirinha pode desenvolver atividade agrícola, desde que seja para subsistência.

Fonte: Panorama Brasil – 17/02/2005

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