O protocolo de Kyoto sobre mudanças climáticas, que entra em vigor nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, sem a participação dos Estados Unidos, que se negaram a ratificá-lo, é o mais estrito dos cerca de 250 acordos mundiais sobre o meio ambiente.

Concluído em 11 de dezembro de 1997 em Kyoto (Japão), o documento impõe a redução das emissões de seis gases causadores de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento do planeta: CO2 (dióxido de carbono ou gás carbônico), CH4 (metano), protóxido de nitrogênio (N20) e três gases flúor (HFC, PFC e SF6).

As reduções variam segundo as emissões dos países industrializados: -6% para Japão e Canadá, 0% para Rússia, -8% para 15 países da União Européia, -21% para Alemanha, -12,5% para Grã-Bretanha, -6,5% para Itália, 0% para França, +15% para a Espanha. Este país, no entanto, emite atualmente mais 45% em relação a 1990.

Estas reduções, que em hipótese alguma serão simples, devem ser calculadas sobre a média 2008-2012 em comparação com os níveis de 1990. Os países do sul têm obrigação apenas de fazer um inventário.

O tratado determina a diminuição do uso de energias fósseis, como carvão, petróleo e gás, que representam 80% destas emissões. O uso destes combustíveis aumenta com o crescimento econômico.

O protocolo representa um esforço considerável para alguns países com relação ao aumento natural de suas emissões. É o caso de Canadá e Japão, onde as emissões aumentaram 20% e 8%, respectivamente, desde 1990.

Os Estados Unidos, que teriam que reduzir suas emissões em 7%, prevêem um aumento de 35% em 2012, o que explica sua decisão, em 2001, de abandonar o protocolo. Como este país emite 40% dos gases causadores de efeito estufa no conjunto de países industrializados e 21% ao nível mundial, o alcance do protocolo de Kyoto será limitado, no que também contribui a ausência da Austrália.

A redução global das emissões será de cerca de 2% em 2012 em relação a 1990, em relação aos 5,2% inicialmente previstos. No entanto, representa um esforço de redução da ordem de 15% para os 36 países industrializados em função do aumento previsível de suas emissões.

O protocolo já foi ratificado por 141 países, dos quais 30 industrializados. A ratificação da Rússia, efetivada em 18 de novembro de 2004 e que será oficializada neste 16 de fevereiro pelas Nações Unidas, permitiu a entrada em vigor deste tratado.

Fonte: Ambiente Brasil – 15/02/2005

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