O Ministério do Meio Ambiente reforçará as ações do governo no plano de combate ao desmatamento na Amazônia, na área de abrangência da BR-163, na regularização fundiária e da Portaria nº 10, do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A informação foi dada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta segunda-feira (14), em Brasília (DF), durante entrevista, sobre o assassinato da irmã Dorothy Stang, morta no último sábado (12), no município de Anapu (PA).

De acordo com Marina, que estava em Porto de Moz, no Pará, quando foi informada sobre o assassinato da missionária, o ministério está participando intensamente do processo de investigação. "Tudo que venha contribuir para a investigação e a punição dos criminosos deve ser considerado sem nenhum tipo de reserva. Independentemente da federalização o crime é de direitos humanos", afirmou a ministra. Marina Silva participa nesta terça-feira (15) de reunião emergencial na Casa Civil juntamente com outros ministros para tratar sobre o assunto.

A ministra informou ainda que nos próximos dias serão criadas mais cerca de 4 milhões de hectares de Unidades de Conservação na Terra do Meio, região de conflito. "Vamos precisar de reforço. Tenho a responsabilidade do ponto de vista socioambiental e das minhas atribuições". A ministra salientou que o ministério faz parte de uma comissão executiva, formada por 15 ministérios, para reforçar as ações estruturantes e de desenvolvimento sustentável na Amazônia. "Fazemos um trabalho integrado em várias frentes para reforçar e ampliar o contingente das Polícias Federal e Rodoviária, do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, do Exército, e toda parte de viatura, de aeronaves, entre outros".

A ministra ressaltou que o Ministério está trabalhando há dois anos na estrutura de implementação de 19 bases na Amazônia. Atualmente estão montadas seis bases, as demais serão montadas até o final desse semestre. Segundo Marina Silva, o ministério discute com o Ibama e com o Incra, a possibilidade de uma base avançada dentro da área de conflito do Projeto de Desenvolvimento Sustentável de Esperança, a 40 quilômetros de Anapu; . "Estamos fazendo dessas bases avançadas também um misto de presença do Estado. Temos um século de ausência do Estado na Amazônia e o esforço é muito grande para constituição do Estado na região", afirmou a ministra.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flavio Montiel, mais 90 fiscais serão remanejados para trabalharem em tempo integral na Amazônia. Hoje existem 980 fiscais que trabalham na execução do plano nas bases. "Os 90 fiscais serão remanejados em sistema de rodízio de outras regiões para ampliar o efetivo, que trabalhará para coibir os grandes desmatamentos em terras públicas e privadas", disse Montiel.

Segundo ele, uma base é constituída de infra-estrutura para que todas as equipes integradas do governo operem com condições para acompanhar o desmatamento. "O sentido maior da base é dar o caráter permanente da presença do Estado com todos os equipamentos necessários ao funcionamento eficaz", informou Montiel.

Fonte: Ambiente Brasil – 15/02/2005

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