Com a proximidade do dia em que o Protocolo de Kyoto entra em vigor no mundo, em 16 de fevereiro próximo, os países passam a se preparar para atender as exigências do acordo. Para as nações ricas, uma das maneiras obedecer aos limites de emissões de gases poluentes é trabalhar dentro do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Por esse motivo, a Espanha assinou com o Brasil um memorando de entendimento no mês passado, quando o primeiro-ministro espanhol, José Luiz Rodríguez Zapatero, fez uma visita oficial ao país.

O documento assinado pelos dois países é um sinal de que ambas as partes pretendem colaborar para trabalharem juntas dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Esse mecanismo é o único dentro do protocolo que envolve a participação dos países do chamado "Anexo 2" (em sua maioria, nações em desenvolvimento). Através dele, os países ricos podem cumprir suas metas de redução de emissões por meio da compra de certificados das nações emergentes ou de investimentos em projetos nesses países que contribuam para a estabilização das concentrações de gases que agravam o efeito estufa.

"O Brasil é um dos países em desenvolvimento mais atraentes para quem quer trabalhar dentro do MDL", afirma Marco Túlio Cabral, da Divisão de Políticas Ambientais e Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores. "Não só somos uma das maiores economias entre esses países, mas estamos muito à frente deles em termos de legislações do Protocolo de Kyoto. O Brasil já tem, por exemplo, desde novembro passado, um Conselho Executivo do MDL", explica.

Por isso, o país já recebeu propostas de acordos de vários outros países, como Canadá, Itália, Holanda, Japão, Alemanha e França. O entendimento com a Espanha, no entanto, partiu de uma proposta vinda dos brasileiros. "É muito interessante para o Brasil trabalhar com a Espanha. Entre os países investidores, principalmente da União Européia, ela é dos que mais cresceu recentemente e um dos que mais precisarão utilizar as reduções certificadas de emissões quando o Protocolo entrar em vigor", diz Cabral.

A assinatura do memorando também sinaliza mais coisas além do entendimento em relação ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. "Essa é somente a parte mais visível do acordo. Mas há também questões políticas, além das práticas. Ele é um sinal de que ambos os lados estão dispostos a discutir as questões climáticas do mundo. Além disso, ele abre portas de comunicação entre os dois países", afirma Cabral.

No Brasil, o PNUD desenvolve projetos de incentivo a ações do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Um deles é o Apoio às Políticas Públicas na Área de Gestão e Controle Ambiental.

Fonte: Ambiente Brasil – 11/02/2005

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