Enquanto o governo cede às pressões de madeireiros do Pará e permite que continuem derrubando mognos, cedros e ipês, adiando seu recadastramento, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não sabe onde foram parar cerca de 48 mil metros cúbicos dessas árvores.

Derrubadas ilegalmente, as árvores foram apreendidas em várias operações de fiscalização ao longo de 2002 e 2003 no oeste do Estado. No conjunto, estão avaliadas em U$ 15 milhões. A árvores foram tiradas de terras federais cortadas pela Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), na região que integra reservas de índios caiapó, iriri e mecranotiri, e compradas por quatro madeireiras de Santarém.

O lote foi cortado num período de dois anos sem nenhum plano de manejo, já que o Ministério do Meio Ambiente não autoriza este tipo de exploração em terras indígenas, protegidas por lei. O desaparecimento da madeira foi constatado pelos procuradores do Ibama que em setembro entregaram extenso relatório ao procurador-geral do órgão, Sebastião Azevedo. Após quase um mês de auditoria, concluída em agosto, os procuradores constataram que os lotes estavam armazenados na serraria Internacional Madeiras Ltda. e em galpões de outros dois empresários do setor - Paulo Pombo Tocantins e Elias Salame da Silva.

A sindicância, que resultou em um processo de 6 volumes, constatou que os fiscais do Ibama lavraram o auto de apreensão da madeira que estava nos pátios das serrarias, mas a coordenação de fiscalização do instituto não elaborou o inventário da madeira nem nomeou os fiéis depositários do patrimônio público que desapareceu.

O relatório da sindicância responsabiliza seis funcionários da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, na época ocupada por Marcelo Marquezini. Agora, o Ibama informou que analisa o trabalho dos procuradores para decidir se punirá os funcionários. O procurador-geral negou que haja morosidade na responsabilização pelo desaparecimento da madeira. "Estamos analisando o relatório e vamos tomar as providências. Não estamos atrasados", assegurou Azevedo.

Bloqueio

No Pará, o acordo feito pelo governo para adiar o recadastramento das terras com mais de 100 hectares não acabou com o protesto dos madeireiros. A Rodovia BR-163 continua bloqueada e o município de Novo Progresso, isolado. Os manifestantes não permitem a passagem de nenhum caminhão há mais de 9 dias. A cidade começa a ter problemas de abastecimento e já decretou situação de calamidade pública.

Portaria conjunta editada em dezembro pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário exigia a regularização de fazendas da região até o último dia útil de janeiro. Na quinta-feira, em reunião em Brasília com madeireiros, Ibama, Incra, deputados, senadores e representantes do governo do Pará, o governo recuou, ampliou o prazo em 60 dias, e permitiu que os madeireiros continuem a derrubar árvores, mesmo sem a regularização.

Fonte: Amazônia.org.br – 10/02/2005

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