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Notícias

01
jun
2017
(GERAL)
Ministério do Meio Ambiente e ONGs pedem veto à MPs que acabam com florestas

O Ministério do Meio Ambiente e organizações socioambientais tentam convencer o governo a mudar de ideia e vetar duas medidas provisórias que acabaram com proteção de várias florestas da Amazônia, abrindo espaço para a exploração de unidades de conservação.

Recomendações de veto foram enviadas ao presidente Michel Temer (PMDB), sob o argumento de que houve "contrabandos que desvirtuaram e extrapolaram as Medidas Provisórias nº 756/2016 e 758/2016", conforme declarou o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

As duas MPs já foram aprovadas na Câmara e no Senado e agora só dependem da caneta de Temer para se tornarem lei. Organizações como Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA) e WWF também se mobilizam para tentar sensibilizar o governo sobre o rebaixamento ambiental que atingiu 597 mil hectares de terras na região, o equivalente a 5.970 quilômetros quadrados, quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

A Casa Civil informou que o tema "está em análise, sem posição ainda sobre vetos". O texto ainda não chegou oficialmente ao Planalto, por isso, o prazo de 15 dias para que o presidente tenha que tomar uma decisão ainda não está contando.

Segundo explicou um técnico, é preciso aguardar o "autógrafo do Congresso", mas o texto já é conhecido. De qualquer forma, segundo uma fonte, "por força de lei", antes de ratificar o texto aprovado será preciso ouvir um grupo de ministérios.

Fontes do Planalto, entretanto, dizem que dificilmente o governo cederá às pressões e que "não teria lógica" o Executivo vetar um projeto que ele mesmo elaborou. Interlocutores do presidente ainda argumentam que "as reduções de áreas em determinadas localidades foram compensadas a maior em outras". Na prática, porém, os aumentos dessas áreas não têm relação com o mesmo bioma ou relevância ambiental das regiões afetadas.

 

Fonte: Estadão.com.br

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