A Indonésia ea União Europeia (UE) assinaram um acordo para emitir a primeira licença para a madeira no mundo baseada no Programa para a Aplicação da Legislação, Governo e Comércio (FLEGT, na sigla em Inglês), o que significa um importante passo na luta contra a extração ilegal de madeira.

A partir do próximo 15 de novembro, a licença FLEGT pode acompanhar as exportações de madeira da Indonésia aos Estados membros da UE para certificar que a madeira foi colhida, transportada, transformada e comercializada sob a lei da indonésia.
"A Indonésia tem dado passos importantes para fortalecer a o manejo florestal, o combate à extração ilegal de madeira, modernização do seu setor florestal, e melhoria de suas práticas de negócios", disse Robert Simpson, o Programa FAO-FLEGT, que apoia os países produtores de madeira tropical. .
"Além de ajudar a limitar os danos ambientais causados pela exploração madeireira ilegal, garantir a legalidade da madeira abre as portas para promoção de meios de subsistência sustentáveis das comunidades florestais e aumenta o acesso aos mercados internacionais de madeira", acrescentou Simpson .
A Indonésia fornece um terço da madeira tropical importada para a UE, um dos maiores consumidores mundiais de produtos de madeira. Desde 2013, o regulamento proíbeque seja vendida madeira na UE orindas de produtos ilegais.
A madeira com licença FLEGT deverá automaticamente atender as exigências do regulamento, e será a criação de um "canal verde" para a entrada de madeira da Indonésia na UE.
Globalmente, o PNUMA segundo a Interpol existe a estimava que a floresta atinja um volume  entre 30 000 e de 100 000 milhões de dólares por ano, o que representa 10 a 30 por cento do comércio mundial da madeira.
"A exploração madeireira ilegal associada ao seu tende aminar os esforços dos países para gerir as florestas de forma sustentável, levando à sua degradação e contribuindo para as alterações climáticas ea perda de biodiversidade", disse Simpson, acrescentando que também "as nações em desenvolvimento são privados de renda e pode alimentar ciclos de corrupção, pobreza e conflito ".

o Plano de Acção FLEGT da UE FAO e
O sistema de licenciamento é parte do Plano de Ação UE-FLEGT, adaptado em 2003 para promover medidas concretas para impedir o comércio ilegal de madeira e contribuir para a gestão sustentável das florestas, agora um Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030.
A FAO está trabalhando com a UE, os Estados Unidos e outros parceiros locais e internacionais para ajudar os países produtores de madeira tropical para alcançar juridicamente acordos comerciais com a UE. Estes acordos, conhecidos como acordos de parceria voluntários (VPA) estabelecem mecanismos para demonstrar a legalidade da madeira produzida no país.
Governos negociam com a UE, em estreita consulta com a sociedade civil, povos indígenas e do setor privado.
Quando estiver plenamente operacionalaza, a certificação FLEGT permitirá iniciar exportações de madeira para a Europa. O sistema é auditado periodicamente para assegurar a sua credibilidade.
Na Indonésia, a FAO continua a apoiar o processo, prestando assistência técnica e financeira a projetos que fortaleçam o desenvolvimento e implementação do sistema de verificação da legalidade da madeira nacional. Isso inclui apoiar a certificação de florestas comunitárias em East Kalimantan, e a promoção da certificação de grupo para os fabricantes de móveis em Java e Bali.
A FAO também está envolvida nos esforços para capacitar uma rede de monitoramento florestal independente para prevenir a corrupção no setor florestal: a maior ameaça para a integridade do VPA.
Outros países aderiram à iniciativa
Além da Indonésia, cinco outros países Camarões, República Centro Africano, Gana, Libéria e República do Congo assinaram VPA com a UE e estão a trabalhar para a concessão de licenças FLEGT.
Nove outros países -Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Gabão, Guiana, Honduras, Laos, Malásia, Tailândia e Vietnã estão negociando acordos.

Juntos, estes 15 países representam 24% das florestas tropicais do mundo e fornecem até 75% das importações de madeiras tropicais na UE.

Até a presente data, o programa FLEGT FAO já apoiou mais de 200 projetos em 40 países da África, América Latina, Caribe e Ásia para melhorar a governança florestal e promover o comércio de madeira legal.
No início deste ano lançou uma nova fase do programa, no valor de 30 milhões de dólares, patrocinado pela UE, Reino Unido e Suécia

Fonte: Infosylva/Remade