10h:29min
29/10/2026 / Quinta-Feira
Voltar
Notícias
22
nov
2005
(GERAL)
Projeto isenta móveis escolares de IPI
A Comissão de Educação e Cultura estuda a possibilidade de isentar as escolas públicas e privadas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de móveis de fabricação nacional para salas de aula. A isenção é prevista no Projeto de Lei 4392/04, do deputado Enio Bacci (PDT-RS).
"O alto custo na aquisição de mobiliário escolar inviabiliza, muitas vezes, a renovação das salas de aula", justifica o parlamentar.
De acordo com o Censo Escolar 2004, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, as redes públicas estaduais e municipais de ensino possuem 30.656.100 alunos matriculados.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, tem como relator na Comissão de Educação o deputado Rogério Teófilo (PPS-AL). Em seguida, será apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Panorama Brasil – 04/01/2004
"O alto custo na aquisição de mobiliário escolar inviabiliza, muitas vezes, a renovação das salas de aula", justifica o parlamentar.
De acordo com o Censo Escolar 2004, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, as redes públicas estaduais e municipais de ensino possuem 30.656.100 alunos matriculados.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, tem como relator na Comissão de Educação o deputado Rogério Teófilo (PPS-AL). Em seguida, será apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Panorama Brasil – 04/01/2004
Fonte:
Notícias em destaque
Temos madeira para tanta demanda?
O setor florestal brasileiro continua crescendo. Novas indústrias são instaladas, outras ampliam suas capacidades de...
(MADEIRA E PRODUTOS)
Congresso Moveleiro 2026 debate gestão do luxo e valorização de marcas com Carlos Ferreirinha
Com inscrições gratuitas, evento acontece em 4 e 5 de novembro, em Curitiba, e aborda experiência do consumidor,...
(EVENTOS)
Como surgiu a Engenharia Florestal
Você já parou para pensar por que surgiu a Engenharia Florestal? Por que foi necessário criar uma formação...
(OPINIÃO)
Exportações de móveis recuam em agosto, mas avanço fora dos EUA revela maior diversificação de mercados
Embarques somam US$ 471,9 milhões entre janeiro e agosto; queda de 39,9% nas vendas aos Estados Unidos pressiona resultado, enquanto demais...
(EXPORTAÇÃO)
Reflorestar abre vagas no setor florestal em Itararé e Lençóis Paulista; veja como se candidatar
A Reflorestar Soluções Florestais está com vagas de emprego em Itararé e Lençóis Paulista, no interior...
(GERAL)
Como aumentar a produtividade do pinus no campo
A produtividade do pinus não é definida apenas no momento da colheita. Ela começa na escolha do material genético,...
(MADEIRA E PRODUTOS)
