Lançada há mais de um ano como promessa para destravar investimentos em infraestrutura para o país, a segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal pouco avançou no Paraná e corre o risco de ficar para 2017

São obras de mais de R$ 10 bilhões em rodovias, ferrovias e portos do estado que aguardam a realização de leilões e renovação de concessões. Os prazos previstos inicialmente já foram descumpridos e o governo só deve sinalizar quais projetos sairão da gaveta após o resultado final do processo de impeachment.

Rodovia do Frango - O principal projeto de rodovia para o estado, a concessão da Rodovia do Frango, que inclui trechos de estrada do Paraná e Santa Catarina, deveria ter ido para leilão em 2015, o que não aconteceu. São 460 quilômetros previstos entre as BRs 476, 153, 282, 480 e investimentos de R$ 4,5 bilhões em até 30 anos. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas os estudos de viabilidade.

Arco Sul - A rodovia tem como objetivo escoar a produção de grãos, aves e suínos pelos portos do Arco Sul. Na avaliação do vice-presidente da Federação das Indústrias do Paraná Edson José de Vasconcelos, a tarifa ficou muito alta e o projeto pode acabar tendo que ser revisto. Em fevereiro, ficou definido um pedágio de R$ 14,75 para cada trecho de 100 quilômetros. O presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, Cláudio Frischtak, afirma que a expectativa em 2015 era que a Rodovia do Frango fosse licitada fácil, o que não aconteceu. Segundo o consultor, o governo perdeu o tempo de fazer o projeto deslanchar e agora os parâmetros já estão desatualizados, principalmente quanto ao tráfego da região.

Gargalo - Para ferrovias, a segunda fase do PIL não previa nenhum grande novo projeto para o estado. Somente a renovação da concessão da malha ferroviária na Rumo no Paraná. Em nota, a empresa afirmou que prevê investimentos com foco no aumento da capacidade das ferrovias que somam R$ 2,1 bilhões relacionados à extensão do prazo da atual concessão da Malha Sul, que vence em 2027. Segundo a nota, a viabilidade desses investimentos depende ainda da extensão da concessão a ser negociada junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Custo - Enquanto isso não acontece, as ferrovias continuam sendo um dos grandes gargalos do estado. O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, defende dois eixos de investimentos para o setor: melhoria da malha atual e construção da segunda ferrovia. A melhoria da malha atual seria para dar mais produtividade aos trechos e diminuir o custo do frete. “O custo da ferrovia é de 1880. Nós adotamos uma engenharia de 1880, com muitas rampas e curvas”, explica. Ele também afirma que o Paraná precisaria ter uma nova ferrovia que ligasse o Oeste até Paranaguá, o que contribuíra para o descongestionamento das rodovias e redução do preço do frete.

Paranaguá - Na área portuária, a renovação antecipada das concessões existentes avança a passos largos, enquanto o arrendamento de seis terminais em Paranaguá ainda não saiu do papel. A renovação do contrato da empresa Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) aconteceu em abril, com a contrapartida de investimentos de R$ 1,1 bilhão até 2048. Já o arrendamento de seis terminais do Porto de Paranaguá, com investimentos de até R$ 1,2 bilhão, está apenas com o projeto concluído. Falta ainda o agendamento da consulta pública, a análise do TCU e o leilão. Segundo o diretor, Luiz Dividino, a expectativa é que as etapas tenham andamento a partir de setembro.

Segunda fase - A segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL) foi lançada em junho de 2015 pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff e previa investimentos de R$ 198,4 bilhões em aeroportos, ferrovias, portos e rodovias de todo o país, através da realização de novos leilões ou renovação das concessões existentes. Todas as etapas deveriam ser concluídas até 2018 e pelos menos R$ 69,25 bilhões deveriam ser aplicados até a data. O restante do valor seria investido a partir de 2019 até o fim dos prazos das concessões, que podem chegar a 30 anos.

Investimentos - No Paraná, estavam previstos investimentos de mais de R$ 10 bilhões. São R$ 7,9 bilhões em rodovias, R$ 2,1 bilhões para a antecipação da renovação da concessão da malha ferroviária e cerca de R$ 2 bilhões previstos para o arrendamento de seis terminais em Paranaguá e a renovação das concessões existentes. Para aeroportos, não havia nenhuma concessão prevista. Depois que assumiu interinamente o governo, Michel Temer incorporou o PIL dentro do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que visa destravar as concessões. Em meio ao processo de impeachment, o programa ficou sem um cronograma definido de ações e poucas ações andaram. A expectativa é que o anúncio de um novo cronograma saia após a decisão do impeachment, com prioridade para aeroportos e rodovias, segundo apurado pelo jornal Valor Econômico.

Cronograma - Confira como está o andamento dos projetos para o Paraná previstos na 2.ª fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL):

Rodovias

• BR-476/153/282/480/PR/SC

Concessão da Rodovia do Frango, entre os estados do Paraná e Santa Catarina, com investimentos de R$ 4,5 bilhões. Era para o leilão ter sido realizado em 2015, o que não aconteceu. Em fevereiro o TCU aprovou o projeto com ressalva. Aguarda realização do leilão, ainda sem data definida.

• BR-101/376/116/SC/PR

Construção de faixa adicional com investimentos estimados em R$ 900 milhões. Em nota, a Autopista Litoral Sul, que administra os trechos, informou que os projetos executivos encontram-se em elaboração.

• BR-116/PR/SC

Duplicação da BR 116 entre Paraná e Santa Catarina, com investimento de R$ 2,5 bilhões. Em nota, a Autopista Planalto Sul, que administra o trecho, afirma que recebeu autorização da ANTT para elaboração de projeto executivo de 98 Km. A concessionária segue com as obras de duplicação de outros 25,4 km da rodovia no trecho paranaense, sendo que 18 Km já foram entregues.

Ferrovias

• Antecipação da renovação da concessão malha da Rumo/All

Antecipação da renovação da concessão, com investimentos previsto demais de R$ 2 bilhões. Em nota, a Rumo afirmou que os investimentos relacionados à extensão do prazo da atual concessão da Malha Sul dependem da negociação junto à ANTT. A empresa também informa que fará investimentos no estado não condicionados a renovação da concessão de R$ 1,1 bilhão até 2017.

Portos

• Arrendamento de seis terminais

Estavam previstos o arrendamento de seis terminais (3 grãos, 1 celulose, 1 granéis minerais e 1 contêineres) no Porto de Paranaguá. Segundo a Appa, os projetos já foram concluídos, mas ainda falta a realização da consulta pública, análise do TCU e leilão.

• TUP da Subsea 7 - R$ 103 milhões

Construção de terminal de uso privado (TUP) da Subsea 7, na área da poligonal do Porto de Paranaguá, no município de Pontal do Paraná. Segundo a Appa, o contrato já foi assinado, mas a obra ainda não começou. O investimento esperado é de R$ 103 milhões.

• Prorrogação de contratos em andamento R$ 1,3 bilhão

Terminal de Contêineres de Paranaguá e Ponta do Félix tiveram seus contratos renovados neste ano, com investimentos de cerca de R$ 1,2 bilhão. Ainda falta das empresas Pasa e Fospar.

Fonte: Gazeta do Povo