Os ministros de Meio Ambiente da União Européia (UE) propuseram nesta segunda-feira (20), fixar como "objetivo global" a longo prazo uma redução das emissões de gases de efeito estufa entre 15 e 50% até 2050, informaram fontes do bloco europeu. Em um longo debate, os ministros discutiram pela primeira vez a possibilidade de colocar objetivos além dos fixados no Protocolo de Kyoto para o período 2008-2012.

A proposta original estabelecia fixar essa redução global em 50% e entre 60 e 80% para os países industrializados, idéia que desapareceu do texto de conclusões consentido pelos ministros.

Uma vez consultados com os governos, os textos serão novamente analisados no Conselho de ministros de Meio Ambiente previsto para março, em vista de seu posterior debate em nível de chefes de Estado e do governo da UE em meados do ano, disseram as fontes.

Os objetivos fixados, sempre em relação aos valores de referência de 1990, pretendem evitar que a temperatura global da terra aumente mais de dois graus centígrados, necessidade na qual houve consenso entre os 25 países membros, disse em entrevista coletiva a ministra espanhola de Meio Ambiente, Cristina Narbona. A respeito, afirmou que se fosse permitido um aumento superior, as conseqüências "seriam muito negativas".

Para "ter uma oportunidade razoável" de evitar um aumento superior a esses dois graus, devem estabilizar as concentrações de CO2 abaixo dos 550 ppmv (partes por milhão em volume), afirma o texto. E isto só será conseguido com reduções das emissões de entre 15% e 50%. O texto original constatava que são os países industrializados os que mais poluem e, portanto, os que devem realizar um maior esforço, que deveria se situar em uma diminuição de entre 60% e 80% até 2050.

Mas houve uma forte oposição a fixar objetivos concretos para os países industrializados, especialmente por parte do Reino Unido, da Finlândia e dos 10 novos Estados-membros da UE.

As conclusões assinalam apenas a "necessidade de esforços significativos de redução de emissões a médio prazo por parte de todos os países desenvolvidos". Além disso aponta a importância de que o Conselho de Meio Ambiente de março formule objetivos "a médio e longo prazo".

Por sua vez, a Espanha insistiu na necessidade de respeitar o princípio da igualdade, ou seja, que se contabilizem as emissões por habitante. Neste sentido, a ministra espanhola disse que há alguns países que agora estão em desenvolvimento, como a Índia e a China, que em poucos anos farão parte dos desenvolvidos e que deveriam se esforçar para reduzir as emissões.

A Índia é o sexto maior emissor de gases contaminantes do mundo e não dispõe de recursos nem tecnologias suficientes para cumprir compromissos de redução de suas emissões. Isto demonstra, afirmou Narbona, a necessidade de um "apoio específico" aos países mais pobres do planeta para que possam enfrentar os efeitos mais negativos da mudança climática. Daí a importância de contabilizar as emissões per capita.

O Protocolo de Kyoto, que entrará em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, estabelece obrigações de redução só para os países industrializados, que deverão diminuir suas emissões de gases de efeito estufa entre 2008 e 2012 a uma percentagem não inferior a 5% do nível registrado em 1990.

A UE em seu conjunto se comprometeu a baixar em 2012 as emissões de gases de efeito estufa em 8% em relação a 1990. Mas a UE e outros países desenvolvidos defendem a idéia de que os compromissos de redução sejam ampliados a outras nações a partir de 2012, como afirmaram durante a recém finalizada X Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 10), realizada em Buenos Aires (Argentina). "Foi a UE que deu um conteúdo dinâmico e de avanço" a esta questão de "grande complexidade" durante a reunião na Argentina, afirmou Narbona.

Fonte: Terra.com – 21/12/2004

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