O juiz Rubens Rollo D'Oliveira, da 3ª Vara da Justiça Federal em Belém, condenou os madeireiros Lydio Biasi e Francisco de Assis Pereira da Silva à prisão, multa e prestação de serviços à comunidade. Os dois foram sentenciados a seis anos de reclusão em regime semi-aberto por retirada irregular de madeira em terra indígena.

Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal depois de uma operação de fiscalização da Funai e do Ibama na Terra Indígena Alto Rio Guamá, dos índios Tembé, em que foram apreendidos um trator e uma pá carregadeira de propriedade dos dois empresários. Eles são de Paragominas, centro de exploração madeireira no nordeste paraense de onde por muitos anos se lançaram frentes de invasão contra a Reserva Tembé.

A justiça aceitou os documentos de propriedade das máquinas e o fato de a fiscalização tê-las encontrado escondidas dentro da reserva, como provas do crime, mesmo os madeireiros alegando que tinham feito contratos de aluguel do maquinário a terceiros. De acordo com a sentença, os empresários 'abusam de humildes trabalhadores para a prática de crime, oferecendo-lhes emprego para tal empreitada, e tem acesso a enorme estrutura de corrupção para embarcar tanta madeira ilegal sem cobertura de ATPF s e fazê-las transitar pelos postos de fiscalização'.

O procurador da República Felício Pontes, autor da denúncia, comemora a decisão da justiça. 'Punir a extração ilegal de madeira em terra indígena é muito importante na Amazônia, é coibir uma prática criminosa que infelizmente se tornou comum', constata.

Fonte: O Liberal – 15/12/2004

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