As duas equipes do Ibama que estão vistoriando madeireiras da região de Guarantã do Norte encontraram irregularidades em todas as empresas vistoriadas até o momento: oito.

“Todas vão ser autuadas porque receberam, industrializaram e comercializaram produtos (toras) sem origem legal”, explicou o coordenador das equipes, Benedito Paes de Camargo.

Os trabalhos começaram na terça-feira e devem se estender até que todas as 60 empresas em atividade na região sejam inspecionadas. As vistorias também estão sendo realizadas em Terra Nova, Peixoto de Azevedo, Matupá e Novo Mundo – cidades sob a competência do escritório de Guarantã.

A fiscalização consiste em conferir os estoques de toras e confrontar a quantidade encontrada com os valores declarados nas Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) das empresas. Segundo o coordenador, a média de toras “descobertas”, isto é, sem origem legal, é de 500 metros cúbicos por madeireira. A multa varia entre R$ 100 e R$ 500 por metro cúbico.

Um incêndio no escritório do Ibama em Guarantã do Norte, ocorrido no último dia 23, trouxe à tona uma série de fraudes que estariam ocorrendo na utilização das guias. Várias evidências apontam que o incêndio foi criminoso. Do lado de fora do imóvel, a perícia técnica recolheu um pano umedecido com combustível e que provavelmente havia sido usado como estopim.

A unidade seria a próxima a passar por uma sindicância que pretendia identificar possíveis fraudes. O chefe do escritório, Sílvio da Silva, havia encontrado cerca de 300 ATPFs calçadas, emitidas desde 2002, e doze empresas “fantasmas”.

A nota calçada serve para encobrir o comércio de madeira derrubada ilegalmente, sem autorização para desmate e plano de manejo – exigências das leis ambientais. A empresa retira duas vias do documento no Ibama. As autorizações saem do órgão apenas com o nome da empresa. A primeira via é apresentada nos postos de fiscalização das estradas.

A segunda via serve para a prestação de contas na sede do órgão. É aí que o crime é praticado. O madeireiro coloca uma quantidade menor nesta via para conseguir acumular créditos no Ibama. Transporta mais e declara menos.

Fonte: Amazônia.org.br – 14/12/2004

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