A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e a madeireira Cikel assinaram ontem convênio que possibilitará o beneficiamento de 6 mil toras de mognos apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A madeira foi extraída de forma ilegal da região conhecida como "Terra do Meio", no Vale do Xingu e doada à Fase. O mogno está avaliado em R$ 7,5 milhões. O dinheiro arrecadado com a venda será revertido ao fundo "Ademir Alseu Fredericci" que vai beneficiar a população do local.

O coordenador regional da Fase, Matheus Otterloo, explica que a Cikel vai tirar de dentro d’água as toras de mogno submersas no Xingu, tratar e preparar a madeira par comercializar no mercado nacional e internacional. A madeireira receberá pelos serviços as despesas de tratamento, os impostos e pelo serviço da mão-de-obra disponibilizada.

Para garantir o investimento adequado do dinheiro levantado com a venda do mogno, Matheu Otterloo detalha que será formado um conselho de representantes das área de Altamira e Xingu composto por integrantes de movimentos sociais. O conselho ficará responsável por avaliar a viabilidade de projetos que devem atentar para a inclusão social, proteção do meio-ambiente e atenção às área indígenas.

A Fase e o Cikel também vão precisar agir rápido nos próximos meses. Matheus lembra que no próximo dia 15 de novembro entra em vigor a lei que proíbe comercialização internacional do mogno. Esta medida tem como objetivo evitar que o mogno continue sendo explorado de forma irracional. "É um espécie de suspiro que está se dando para que o mogno não desapareça", comenta.

O lote doado à Fase representa apenas uma parte da madeira apreendida pelo Ibama em todo o território nacional, num total de 40,6 mil metros cúbicos de mogno em tora e 25,7 mil m³ de mogno serrado, que, por determinação do decreto nº 4.593, de 13 de fevereiro de 2003, precisam ser adequadamente destinados. São dezenas de lotes cuja maior porcentagem está em Altamira, São Félix do Xingu e Curitiba (PR). Cada lote tem situação física e jurídica distinta e isso afeta a disponibilidade de destinação.

O processo de doação em Altamira foi acelerado depois dos procuradores da República, Felício Pontes e Ubiratan Cazetta, requereram à Justiça, no último dia 5 de fevereiro, que o Ibama revertesse o mogno apreendido para projetos sócio-ambientais em prol das comunidades indígenas e projetos de inclusão social das comunidades não-indígenas da região da rodovia Transamazônica e do rio Xingu.
O pedido foi acatado pelo juiz federal Fabiano Verli, que, no dia 8 de maio deste ano, autorizou a destinação da madeira à entidade Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX).

Os trabalhadores pediram a ajuda da Fase para intermediar o processo de transformação dessa madeira em um fundo destinado a reforçar as ações dos movimentos sociais da região em prol do desenvolvimento sustentável. Existente há quase 40 anos no Brasil, a Fase é uma organização não-governamental, com uma série de serviços prestados na educação de ativistas sociais brasileiros e latino-americanos.

O Ibama aprovou a indicação e entregou à entidade o termo de doação da madeira no último dia 5 de junho, em solenidade que marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente, durante a Conferência Nacional do Meio Ambiente. A entidade, juntamente com as ONG’s Imazon, Imaflora, Greenpeace e Amigos da Terra já estão ajudando a transformar a madeira em recursos para as comunidades de Altamira, como exige o Ibama.

Para conseguir a doação, a Fase teve que atender às exigências do Ibama, entre elas, comprovar documentação e contratar madeireira certificada e licenciada.

Fonte: O Liberal

03/jul/2003

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