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O tema do 14º Congresso Florestal Mundial, Durban, África do Sul, em setembro de 2015 é "Florestas e pessoas: investindo em um futuro sustentável". Ele é complexo e sugere um desdobramento desta discussão.
No Brasil, deveríamos privilegiar mais o papel das pessoas na vida das florestas do que o papel da floresta na vida das pessoas. Esta última proposição é muito bem conhecida e todos sabem os benefícios que as florestas oferecem às pessoas. Percebi que devo me dedicar a avaliar ou discutir as possíveis formas de participação dos “povos da floresta” nesta discussão. Este tem sido o objetivo das Conferências Mundiais sobre o Meio Ambiente desde 1972, visando alcançar o Desenvolvimento Sustentável do Setor Florestal.
Nesta linha de pensamento, nós não vamos fazer distinção entre os benefícios das florestas naturais daqueles decorrentes dos reflorestamentos (no Brasil, chamado de plantações florestais). Principalmente nos trópicos úmidos, as florestas nativas são garantias de reservas genéticas de plantas e animais que poderão ser usados na posteridade. Não há dúvida de que as florestas nativas podem guardar muitas espécies significativas para o futuro. Poderá ser de potencial econômico, para uso farmacêutico ou até mesmo para a agricultura ou enriquecimento cultural.
A colonização do Estado brasileiro foi iniciada ao longo do litoral em direção ao interior. Infelizmente, onde se concentrava grande parte da nossa floresta tropical. Até hoje, de cada 10 brasileiros, 7 vivem neste bioma. Assim, sem qualquer compromisso com as gerações futuras, grande parte da Mata Atlântica foi dizimada pelos colonizadores, ávidos de enriquecimento rápido. Neste contexto, e quase que exatamente por este motivo, que somos um país que tem mais de 62% de nosso território ainda coberto de florestas tropicais - a maioria na região amazônica.
Estamos cientes da crítica internacional sobre o mau planejamento das atividades promovidas pelos últimos governos brasileiros que resultaram em taxas alarmantes de desmatamento da floresta amazônica. A identificação deste fenômeno vem de longas datas, como em 1983, em que cerca de 8 milhões de hectares de florestas nativas foram destruídas ao longo da rodovia transamazônica, menos de 10 anos de sua inauguração. Felizmente, há uma série de mudanças na política ao longo dos últimos dez anos, principalmente a finalização de incentivos fiscais para formação de pastagens da região. Este fato reduziu drasticamente a taxa de desmatamento, atualmente estimada em torno de 500 a 700 mil ha/ano.
É necessário enfatizar que o desmatamento considerado como a perda líquida de cobertura florestal, atualmente ocorre quase que exclusivamente em todos os países em desenvolvimento do trópico úmido: América Latina, Sudeste da Ásia e da África. Ele foi uma prática comum na agricultura do passado. Também foi o primeiro passo da agricultura em todas as regiões arborizadas do mundo, incluindo a nações desenvolvidas de regiões temperadas.
Como apontado pelo Banco Mundial em sua política florestal (2009) existe hoje uma forte diferença entre os países desenvolvidos e os países em vias de desenvolvimento no que diz respeito ao estado das suas florestas. Referindo-se especificamente aos problemas do desmatamento na região amazônica do Brasil, o mesmo documento conclui que: "proteger a Amazônia corretamente, pode ser desencorajar o desenvolvimento da região".
Eu tenho propositalmente citado estas observações para dizer que as principais estratégias para salvar as florestas tropicais, surpreendentemente, não incluem a criação de alternativas para a agricultura itinerante, que atualmente vive "cortando" para estabelecer qualquer cultura e depois mudam de área, abandonando o solo degradado.
Tenho identificado que as ONG's têm desencadeado, com grande criatividade, a função de como encontrar mercados para os produtos e serviços das florestas tropicais que nunca teria sido esperado de agências governamentais. Elas possuem os métodos para combater extinções locais e desenvolver as instituições, em qualquer escala. Elas contribuem para a tomada de decisão participativa em regiões florestais, mas sua participação não deve ser considerada um substituto da ação governamental. Por causa das ONG's o mundo tornou-se muito mais consciente do grande benefício que as florestas oferecem. Tiveram criatividade e habilidades de relações públicas em pequena escala e esforços adicionais necessários no médio-prazo.
A solução do problema do desmatamento depende do seu esforço atual, mesmo que isto venha depender de financiamento global. As ONG's têm mostrado, por exemplo, a possibilidade do uso de receitas significativas para a conservação ambiental e que elas podem ser levantadas a partir de consumidores dispostos a pagar por um produto de qualidade ambiental. Uma parte do público vai voluntariamente pagar preços mais elevados para os produtos que retornam aos serviços ambientais.
Nossa recomendação, entretanto, é que para uma eficaz conservação da floresta, as políticas públicas devem concentrar esforços para fornecer tecnologias de sistemas agroflorestais e agro-industriais como uma alternativa prática à insustentável agricultura de corte e queima. Esta alternativa tem sido pouco discutida, devido à generalizada visão distorcida de que os solos da floresta tropical não suportam qualquer agricultura e que o problema de pragas é insuperável. Isto ignora todas as evidências e os avanços da agrosilvicultura, inclusive com bons resultados de viabilidade econômica e sustentabilidade em regiões tropicais. As nossas recomendações são de apoio a projetos que são uma tentativa de replicar as relativamente bem-sucedidas experiências desse tipo.
Exemplos de tais experiências têm sido relatados para o sudeste da Bahia e para a região Amazônica, onde promissores sistemas incluem não só a cultura tradicional de árvores (palma, cacau, borracha, entre outros), mas várias configurações de sistemas agroflorestais utilizados na Amazônia oriental (especialmente em Tomé Açú e Bragantina) que combinam diferentes culturas perenes ou semi- perenes, como a pimenta-do-reino (Piper nigrum), mamão (Carica papya), maracujá (Passiflora edutis), acerola (Malpighia glaba), frutas cítricas, palmeira (Etaeis guineensis), cacau (Theobroma cacao), cupuaçu (Theobroma grandiflora).
Promissores sistemas agroflorestais são mais comumente utilizados no Sudeste Asiático, com a palma e seringueira, espécies que foram importadas de florestas tropicais do Brasil pelos britânicos. Existe também um exemplo com a produção de arroz em casca em solos aluviais na Amazônia peruana. Outro exemplo de uma boa gestão ambiental em regiões tropicais foi o Projeto Jari (hoje do Grupo Orsa), no Estado do Amapá, Brasil. Ocupando uma área total de 1,6 milhões de hectares, foram cultivados 120 mil ha com plantações industriais de Eucalyptus sp, Pinus caribea e Gmelina arborea, demonstrando a possibilidade do cultivo florestal. Também foram destinados 62 mil ha para um projeto-piloto de uso sustentável da floresta natural.
Há uma grande certeza do enorme potencial dos sistemas agroflorestais para resolver os problemas sociais, econômicos e ambientais das regiões tropicais. Exemplos de planos de ação para esta alternativa ao desmatamento podem ter as seguintes atividades ou objetivos:
- Fornecer subsídios a projetos para subsidiar a ajuda a pequenos agricultores na prática da agricultura sustentável em regiões de florestas com características biológicas únicas, que estão em risco de serem rapidamente desmatadas ou degradadas.
- Fornecer suporte para as agências ambientais nacionais e aos governos locais para fornecer títulos de propriedade de terras, zoneamentos agroecológicos e proteger os direitos legais privados, públicos e terras indígenas em áreas específicas para as regiões críticas.
- Prestar apoio a projetos para a industrialização e comercialização de produtos provenientes da agricultura tropical sustentável, sistemas agroflorestais e a silvicultura.
- Fornecer subsídios para projetos que promovam o desenvolvimento sustentável de florestas naturais e para reflorestamento e arborização sustentável para a produção de energia da madeira.
José Geraldo Mageste - Professor de Solos e Agrosilvicultura na Universidade Federal de Uberlândia - Brasil. E-mail: jgmageste@ufu.br
Fonte: CI Florestas
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