16h:33min
06/04/2026 / Segunda-Feira
Voltar
Notícias
10
abr
2015
(MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS)
Maquinário agrícola não precisará de licenciamento e emplacamento
Proprietários de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas não estarão mais obrigados a fazer o licenciamento e o emplacamento dos veículos. Esses tratores ficarão sujeitos apenas ao registro único no órgão de trânsito estadual.
Segundo a ministra Kátia Abreu, os principais motivos para a decisão tomada pela presidente Dilma Rousseff são a redução de custos, de procedimentos burocráticos, contribuindo, assim, para a competitividade do agronegócio brasileiro. “A lei deve ser formulada de acordo com a realidade do país. A grande maioria das máquinas agrícola, sequer saem da propriedade”, afirmou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, sobre a medida.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (01), por meio da Medida Provisória nº 673, de 31 de março de 2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que altera o Artigo 115 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). O documento é assinado pelos ministros Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), Gilberto Kassab (Cidades) e José Eduardo Cardozo (Justiça).
Nova redação do CBT
Segundo a MP, a dispensa de emplacamento e licenciamento vale apenas para o maquinário agrícola que for produzido a partir do dia 1º de janeiro de 2016. A obrigatoriedade do emplacamento para todo o maquinário agrícola, que deveria entrar em vigor em dezembro de 2014, já havia sido adiada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por dois anos – em janeiro de 2017 – a fim de que os proprietários dos veículos pudessem se adequar às novas regras.
De acordo com a nova redação do texto, apenas os aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação que transitarem em via pública, estarão sujeitos a registro e licenciamento.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-2203/2204
Rossana Gasparini
rossana.magalhaes@agricultura.gov.br
Segundo a ministra Kátia Abreu, os principais motivos para a decisão tomada pela presidente Dilma Rousseff são a redução de custos, de procedimentos burocráticos, contribuindo, assim, para a competitividade do agronegócio brasileiro. “A lei deve ser formulada de acordo com a realidade do país. A grande maioria das máquinas agrícola, sequer saem da propriedade”, afirmou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, sobre a medida.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (01), por meio da Medida Provisória nº 673, de 31 de março de 2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que altera o Artigo 115 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). O documento é assinado pelos ministros Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), Gilberto Kassab (Cidades) e José Eduardo Cardozo (Justiça).
Nova redação do CBT
Segundo a MP, a dispensa de emplacamento e licenciamento vale apenas para o maquinário agrícola que for produzido a partir do dia 1º de janeiro de 2016. A obrigatoriedade do emplacamento para todo o maquinário agrícola, que deveria entrar em vigor em dezembro de 2014, já havia sido adiada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por dois anos – em janeiro de 2017 – a fim de que os proprietários dos veículos pudessem se adequar às novas regras.
De acordo com a nova redação do texto, apenas os aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação que transitarem em via pública, estarão sujeitos a registro e licenciamento.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-2203/2204
Rossana Gasparini
rossana.magalhaes@agricultura.gov.br
Fonte: Ministério da Agricultura
Notícias em destaque
Cientistas usam serragem misturada à argila para criar tijolo mais leve, prometem isolamento térmico eficiente e impressionam ao transformar descarte em solução para a obra
Pesquisa revela como resíduo da madeira pode reduzir peso dos tijolos e melhorar desempenho térmico, indicando alternativa...
(TECNOLOGIA)
O sucesso da silvicultura, a competitividade e o custo da madeira
Tem sido muito comum ouvirmos, “o custo da madeira está muito elevado e acabando com a competitividade dos setores industriais que se...
(SILVICULTURA)
Arauco reforça presença institucional na SP-Arte com prêmio e exposição, em edição que marca os 10 anos do setor de design
Pelo segundo ano consecutivo patrocinadora da feira, empresa apresenta a mostra "Existe uma árvore", por Livia Debbane, e realiza...
(EVENTOS)
Madeira engenheirada CLT desafia aço e concreto e promete obras até 2x mais rápidas com menor impacto ambiental na construção civil moderna
Painéis de madeira engenheirada CLT são instalados com precisão em obra moderna, destacando rapidez, eficiência e...
(MADEIRA E PRODUTOS)
Adição de terra preta no solo eleva diâmetro de árvore em até 88 por cento
Descoberta do mecanismo da terra preta na fertilização das árvores pode ajudar a recuperar áreas degradadas pelo...
(GERAL)
Em fevereiro, Amazônia registrou queda de 42 por cento em áreas desmatadas
Redução representa a preservação de 5 mil campos de futebol em um mês, a menor marca em oito anos, desde...
(DESMATAMENTO)
