A ONU - Organização das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira (18) o primeiro projeto de cooperação Norte-Sul do protocolo de Kyoto, graças ao qual o Brasil poderá reduzir suas emissões de gás causadoras do efeito estufa.

Horas antes, a Rússia, país do qual dependia a entrada em vigor do protocolo desde que os Estados Unidos se negaram a ratificá-lo, apresentou oficialmente à ONU sua confirmação do tratado, à margem de uma reunião do Conselho de Segurança em Nairóbi, no Quênia.

O projeto, anunciado pela ONU em comunicado, envolve o Estado holandês, o Bird - Banco Mundial, o consultor internacional EcoSecurities e a companhia brasileira S.A Paulista. O objetivo é reduzir as emissões de metano dos esgotos da cidade de Nova Iguaçu (RJ).

O metano é, como o CO2, um dos seis gases causadores do efeito estufa, considerado responsável pelo aquecimento da Terra, que o protocolo de Kyoto quer combater.

O Estado holandês ajudou a montar e financiar o projeto e, em troca, não terá que reduzir tanto as emissões em seu território nacional, pois obteve mais "direitos de emissão de gases de efeito estufa".

Este é o primeiro projeto que a ONU aprova definitivamente dentro do "Mecanismo de Desenvolvimento Limpo" (MDL ou CDM, na sigla em inglês).

Este é um dos mecanismos previstos no protocolo de Kyoto para facilitar a tarefa dos países industrializados, os únicos que têm metas concretas na redução de emissões que provocam o aquecimento do planeta.

Estes mecanismos se baseiam na idéia de que a contaminação ignora as fronteiras. Se para a Holanda é mais rentável ajudar o Brasil a reduzir suas emissões em vez de tomar medidas em seu próprio território, o resultado para a atmosfera é exatamente o mesmo.

O Brasil ratificou o protocolo de Kyoto, mas como todos os países em desenvolvimento, não tem uma obrigação concreta de reduzir suas emissões.

O protocolo de Kyoto entrará em vigor no próximo dia 16 fevereiro, após o prazo administrativo de 90 dias que a ONU exige para oficializar a ratificação de um Estado.

Fonte: Ambiente Brasil – 22/11/2004

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