A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) publicou – esta semana – uma Portaria no Diário Oficial do Estado com os novos valores da Pauta da Madeira (PM), que é o preço mínimo estabelecido pela Sefaz para venda e que serve de base de cálculo para os impostos, nas operações relativas à madeira serrada, beneficiada e industrializada e que será reduzida à pauta fiscal dos percentuais indicados na lei.

Vale salientar que o valor a ser utilizado está em consonância com a realidade do segmento florestal baseado em estudo do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), encomendado pelo Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), que solicitou saber a verdadeira realidade do setor para que a pauta fosse baseada. O valor a que o estudo chegou ficou estipulado em 3,4% a ser aplicado linearmente.

De acordo com o presidente do Cipem, Geraldo Bento, com o estudo foi possível demonstrar a situação dos valores dos produtos madeireiros, o qual setor tem imensa dificuldade em reajustar seus produtos em virtude do custo operacional, da legislação tributária, logística e morosidade nos processos ambientais. Todos esses são fatores que levaram muitos empresários a diminuírem a produção. Dessa forma impactaram o mercado e a economia estadual. “Desta vez, a Sefaz teve a sensibilidade de entender este quadro, que culmina com a tão sonhada redução na arrecadação e o reajuste ficou razoável para ambas as partes”, avaliou Bento.

Ele acrescenta que o mais importante é que, com o Programa de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso (PDFS), o setor pode voltar a crescer, pois tem hoje um governo pensando na política de desenvolvimento florestal. Sendo assim, será possível traçar metas futuras e a elevação da arrecadação, bem como o crescimento da economia madeireira e a verticalização da produção.

A importância da participação do setor em responder à pesquisa foi primordial para a contribuição a chegada deste percentual. “Pela primeira vez foi possível ver a realidade da produção madeireira e ver que o empresário do setor florestal, muitas vezes, perde seu comércio devido a diferenças de preços com outros Estados. Portanto, temos que ter o diferencial em nossos produtos e é isto que o Cipem e a nova Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) está tentando fazer”, concluiu o Gestor do Cipem.

Fonte: Assessoria