O analista de Ciência e Tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia, Antônio René Iturra, defendeu nesta quarta-feira (17) a institucionalização das ações de fomento da produção de energia renovável pela criação da Aner - Agência Nacional de Energias Renováveis. O objetivo é utilizar de forma racional as energias alternativas, como a solar, a eólica e as das pequenas centrais hidrelétricas, além de estimular o comércio internacional de biocombustíveis e a venda de créditos de carbono. Iturra participou da audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Ele disse que a Aner estimularia a produção e o uso racional dos biocombustíveis, reforçando o uso sustentável dos recursos naturais e promovendo a inclusão social.

Arábia Saudita dos biocombustíveis - "O mundo reconhece a vocação do Brasil como celeiro produtor de energias renováveis; temos que nos transformar na Arábia Saudita dos biocombustíveis", disse o analista do MCT. O coordenador interministerial do biodiesel, Rodrigo Augusto Rodrigues, assegurou que um terço da matriz energética nacional já provém de energias renováveis, e a tendência é de crescimento. O Ministério das Minas e Energia, segundo ele, vem tomando todas as medidas necessárias para adequar-se às novidades impostas pelo segmento dos biocombustíveis, tendo inclusive criado um departamento especial para tratar do assunto.

O Governo enviou ao Congresso a Medida Provisória 214/04, que atribui à ANP - Agência Nacional de Petróleo competência para regular e fiscalizar o mercado do biodiesel e outros combustíveis à base de fontes renováveis.

Gargalos impeditivos - O secretário-executivo da Renove - Rede Nacional de Organizações para Energias Renováveis, Fábio de Oliveira Rosa, criticou a falta de uma visão sistêmica do País capaz de superar os gargalos que impedem o desenvolvimento desse potencial. Um dos pontos de estrangulamento, segundo ele, é a legislação incompleta ou excludente, além do descaso em relação às pequenas fontes de energia e a falta de catalogação das fontes alternativas. "Precisamos de aperfeiçoamento legislativo voltado para cada espécie de fonte energética; devemos contemplar as pequenas gerações e usos de energia e temos que modificar as políticas setoriais, permitindo o desenvolvimento dos pequenos produtores autônomos", apontou.

O ex-secretário de Tecnologia Industrial José Walter Bautista Vidal concorda. Ele insistiu na necessidade de o Brasil admitir sua ampla natureza energética, em face do exaurimento do petróleo e do carvão mineral, "duas fontes sujas de energia exploradas pelos países do hemisfério norte, que dispõem de poucas fontes renováveis e limpas".

Bautista Vidal lamentou que o Brasil permaneça em estado de apatia diante de sua expressiva potencialidade bioenergética enquanto as nações hegemônicas montam um projeto baseado nos combustíveis fósseis, que levam milhares de anos para se formar.

O autor do requerimento da audiência, deputado Gervásio Oliveira (PDT-AP), considera o atual momento ímpar para debater o biodiesel, uma vez que o Governo está se mostrando favorável à implementação do programa. Para o deputado, o programa do biodiesel é melhor que o Pró-Álcool porque promove cidadania e o respeito às vocações produtivas de cada região. "O Pró-Álcool só promovia bóias-frias", disse o parlamentar, apoiando a criação da Aner.

Oliveira sugeriu também a criação de uma subcomissão, ligada às Comissões da Amazônia, de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia, para colaborar com a elaboração de uma política mais ampla de biocombustíveis. Já Bautista Vidal considera muito pouco misturar apenas 2% de biodiesel ao diesel, como previsto no programa do biodiesel. Para ele, esse percentual atende aos interesses da indústria automobilística, "que objetiva minar o programa, como fez com o Pró-Álcool há quase trinta anos; por que não deixar o próprio mercado definir o percentual?", indagou o professor.

Fonte: Agência Câmara – 18/11/2004

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