Em comunicado oficial para o Governo Brasileiro, em 5 de novembro de 2004, o Governo Alemão “propõe com insistência” a substituição do Acordo Nuclear Brasil–Alemanha, de 1975, por um novo na área de energia com especial ênfase nas energias renováveis e na conservação de energia. Segundo a nota oficial, o Governo Alemão considera o acordo nuclear vigente “obsoleto” e solicita que a negociação do novo seja iniciada imediatamente.

O novo acordo na área de energia deverá promover as competências de cada país como, por exemplo, a eficiência energética e o uso e desenvolvimento de tecnologias que garantam uma redução das emissões de carbono na atmosfera, como previsto no Protocolo de Kyoto, que entrará em vigor nos próximos 90 dias. Este novo acordo poderá contribuir para o fortalecimento de iniciativas nacionais de fomento às energias renováveis, como o Proinfa - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, e de eficiência energética, como o Procel - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, assim como poderá ser uma oportunidade para o Brasil exportar sua tecnologia de produção de biocombustíveis à base de biomassa como babaçu, mamona, cana-de-açúcar, entre outros.

“O Governo Alemão encontrou uma forma diplomática de solicitar o cancelamento do acordo nuclear com o Brasil e de indicar que este acordo feito há trinta anos atrás é o legado de uma política ultrapassada. Ao mesmo tempo, o Governo Alemão indica seu forte compromisso pela manutenção de uma relação política e comercial na área de energia com o país”, disse Sérgio Dialetachi, coordenador da campanha de energia da Organização Não Governamental Greenpeace.

O Governo Brasileiro terá que se manifestar até o dia 18 de Novembro quando vencerá o prazo para o cancelamento do acordo nuclear. Caso não haja uma manifestação positiva por parte do Brasil o acordo poderá ser considerado automaticamente renovado. Entretanto, advogados na Alemanha já indicaram que a nota do Governo Alemão representa um rompimento unilateral deste acordo.

“Esta é uma grande oportunidade para o Brasil. Com este novo acordo poderemos promover políticas energéticas sustentáveis e até exportar tecnologias para geração de energias limpas. Entretanto, se o Brasil recusar esta oferta, ficará muito claro para a população que estamos na contramão do desenvolvimento sustentável e que o Governo está disposto a hipotecar nosso futuro ambiental e econômico. A tecnologia nuclear é financeiramente inviável e não existe solução para de seu lixo radioativo, apresentando um grande risco à população e ao meio ambiente”, disse Marcelo Furtado, coordenador de campanhas do Greenpeace.

Segundo pesquisa Iser/Greenpeace de maio de 2004, mais de 80% dos brasileiros são contra a construção de usinas nucleares no Brasil, acreditando que o País pode se desenvolver usando fontes de energia mais limpas, baratas e seguras.

Fonte: Ambiente Brasil – 12/11/2004

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