Determinação foi publicada pelo Ministério da Agricultura em Diário Oficial. Associação busca meios de esclarecer seringueiros de Mato Grosso.

O setor da heveicultura, cultura da extração de borracha, terá recursos de R$ 20 milhões de reais para operações de leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro). O valor foi divulgado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e visa atender produtores e cooperativas na comercialização da borracha natural da safra 2013/14.

Poderão participar dos leilões produtores rurais e suas cooperativas. O produto poderá ser comercializado para qualquer localidade, segundo o edital.

O Valor Máximo do Prêmio (VMP) será calculado pelo MAPA pela diferença entre o Preço Mínimo básico (PM) e o Preço médio de mercado (Pmm) do Cernambi 53% de DRC, apurado pela Conab, dos cinco últimos dias anteriores à data limite para divulgação do aviso do leilão.

Na data da realização do leilão, o participante deverá estar adimplente junto ao Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).

A garantia de preço ao produtor rural ou sua cooperativa se dará por meio da comprovação da venda do seu produto por valor não inferior à diferença entre o Preço Mínimo vigente e o prêmio arrematado.

O prazo de comprovação de venda do produto amparado pelo produtor rural e pela cooperativa de produtores, observado o período de vigência do Preço Mínimo, é de até 35 dias corridos da data da realização do leilão.

Em Mato Grosso

A notícia foi considerada excelente, na opinião de Ricardo Camargo, da Associação dos Heveicultores de Mato Grosso (Ahevea). Neste ano, de janeiro a junho, o preço do quilo do látex coagulado passou de R$ 2,60 a R$ 1,80 no estado, com expectativa de R$ 1,60 para o início da safra em outubro.

Em setembro, representantes da Ahevea solicitaram à Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) a diminuição do preço de pauta, que estava em R$ 2,64. A Sefaz aprovou uma portaria que determinava um novo preço de pauta, a R$ 1,79.

Segundo Camargo, o governo disse que esses 20 milhões de reais são para ser usados até o final deste ano para dois leilões por mês e já há discussão para um novo valor no ano que vem. “Nossa primeira vitória foi a alteração do preço de pauta pela Sefaz e o Pepro é a segunda. É a primeira vez que ocorre o Pepro para a borracha e o seringueiro passou a existir na bolsa de mercadorias, e o látex como produto agrícola”, comemora.

Para ele o Pepro será vantajoso para os seringueiros, que poderão vender para usinas de Mato Grosso ou de outros estados e receberão diretamente pela produção vendida mediante apresentação de nota fiscal da comercialização do coágulo virgem prensado (CVP).

A preocupação da associação agora é de que forma disseminar essas informações aos produtores, já que é necessário cadastro no Sicaf e o intermédio de um corretor para realizar as transações de comercialização pelos leilões. “Para a próxima semana, a Ahevea disponibilizará um telefone para que os produtores associados possam tirar suas dúvidas, já que desde que souberam da notícia as ligações não param”, diz.

O setor aguarda ainda a publicação de edital pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com a destinação dos recursos para cada estado e a determinação dos preços mínimos.

Fonte: Portal do Agronegocio