A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, instalou nesta quinta-feira (4) uma comissão de alto nível, formada por representantes do Banco Mundial (Bird), do Banco Alemão de Crédito para a Reconstrução (KfW), da organização não-governamental ambientalista WWF-Brasil e do Governo Federal, com o objetivo de captar recursos para a implementação das segunda e terceira fases do Arpa - Programa Áreas Protegidas da Amazônia, cuja vigência terá início em 2007. O objetivo inicial é captar US$ 40 milhões até 2007. Em dezembro será realizada outra reunião em que as instituições irão apresentar estratégias de captação e será definida uma agenda de trabalho. Os recursos poderão ser captados junto a instituições públicas e privadas brasileiras e também junto a organismos multilaterais de cooperação internacional.

O Arpa é uma iniciativa do Governo Federal para proteger, por meio de unidades de conservação, uma amostra representativa das diversas paisagens amazônicas. Maior iniciativa do gênero para florestas tropicais no mundo, o programa tem o compromisso de investir US$ 311 milhões, em 10 anos, na proteção de cerca de 50 milhões de hectares de florestas na Amazônia. O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA - Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que, desse total, US$ 90 milhões serão usados para custeio e investimento direto nas unidades e o restante ficará aplicado em um fundo fiduciário. Os rendimentos do fundo serão revertidos para a manutenção das áreas protegidas. "O programa se preocupa em gerar rendimentos a longo prazo, que irão ajudar o governo brasileiro a manter as unidades de conservação", explica Capobianco.

A meta é investir os recursos em 14 unidades de conservação já criadas, 10 que estão em fase de implantação e outras 15 ainda a serem criadas. O dinheiro será usado na elaboração de planos de manejo, constituição dos conselhos das unidades e na construção de instalações. A definição dos locais a serem preservadas tem como referência um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva definindo áreas prioritárias para conservação e uso sustentável. O estudo que fundamentou o decreto contou com a colaboração de mais de 1,2mil especialistas de instituições de pesquisa, universidades, governo e ONGs.

O Arpa é coordenado pelo MMA e pelo Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e executado em parceria com os estados e municípios da Amazônia, o GEF - Fundo Global para o Meio Ambiente, o Banco Mundial, o KfW, o WWF-Brasil e o Funbio - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.

Desde a sua criação, em 2002, o Arpa conta com 86,2 milhões de dólares do Bird, do WWF-Brasil e do KfW, sendo 18,1 milhões de contrapartida do Governo Federal. No momento, o Arpa já beneficia 15 milhões de hectares de áreas protegidas federais e estaduais na Amazônia, devendo chegar a 27 milhões de hectares até 2007. Além de criar e consolidar unidades de conservação, o programa também atua promovendo o desenvolvimento regional e garantindo sustentabilidade financeira das UCs - Unidades de Conservação em longo prazo.

Fonte: Ambiente Brasil – 05/11/2004

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