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Notícias
29
mai
2014
(GERAL)
Leilão de florestas do Paraná não acontece por falta de interessados
A licitação foi declarada deserta, já que não apareceram interessados. O governo ainda não sabe se fará novo leilão ou se vai adotar outra solução para vender as florestas. A gestão de Beto Richa (PSDB), que passa por uma crise financeira, pretende se desfazer das áreas, formadas por florestas plantadas e remanescentes de Mata Atlântica, para investir em outras frentes. Hoje, o Instituto de Florestas do Paraná, autarquia que administra as florestas e que deveria ter lucro com a venda de madeira, é deficitário. O governo diz que a opção pelo leilão é "estratégica" e que prefere fomentar a atividade privada em reflorestamento a gastar dinheiro público com isso. Nos últimos três anos, o Estado gastou R$ 8 milhões para manter o instituto. Seria necessário desembolsar outros R$ 18 milhões até que as florestas voltassem a dar lucro. O governo do Paraná tem sofrido com a falta de dinheiro: desde o ano passado, vem atrasando o pagamento a fornecedores e suspendeu ou adiou obras e metas de governo. Richa se queixa do atraso na liberação de empréstimos que iriam financiar obras e serviços do Estado.
A venda irritou entidades ambientalistas do Paraná, que queriam que as áreas fossem transformadas em unidades de conservação ou mantidas até que voltassem a dar lucro. Há a preocupação de que os remanescentes de Mata Atlântica, que ocupam cerca de metade dos hectares à venda, sejam destruídos. O governo diz que essas áreas estão em reservas legais ou áreas de proteção permanente, e não podem ser desmatadas, por lei.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), que antecedeu Richa no governo do Estado, entrou na Justiça contra a realização do leilão, mas teve seu pedido de suspensão negado pela juíza Fabiane Schapinsky, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Requião sustentou que os imóveis iriam a leilão "a preço vil", abaixo do valor de mercado, e que isso traria danos ao patrimônio público. Schapinsky entendeu que não há provas sobre eventuais irregularidades do leilão, tanto em relação ao preço das áreas quanto a possíveis danos ambientais, mas determinou que seja feita uma perícia técnica para verificar o valor dos imóveis e ativos florestais existentes. O governo ainda não foi notificado da decisão. O secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, sustenta que os preços foram levantados por técnicos e corroborados pela Procuradoria-Geral do Estado. Segundo Ortigara, o governo mantém sua intenção de se desfazer das áreas. "O propósito continua o mesmo. Não queremos mais produzir madeira", afirmou.
A venda irritou entidades ambientalistas do Paraná, que queriam que as áreas fossem transformadas em unidades de conservação ou mantidas até que voltassem a dar lucro. Há a preocupação de que os remanescentes de Mata Atlântica, que ocupam cerca de metade dos hectares à venda, sejam destruídos. O governo diz que essas áreas estão em reservas legais ou áreas de proteção permanente, e não podem ser desmatadas, por lei.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), que antecedeu Richa no governo do Estado, entrou na Justiça contra a realização do leilão, mas teve seu pedido de suspensão negado pela juíza Fabiane Schapinsky, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Requião sustentou que os imóveis iriam a leilão "a preço vil", abaixo do valor de mercado, e que isso traria danos ao patrimônio público. Schapinsky entendeu que não há provas sobre eventuais irregularidades do leilão, tanto em relação ao preço das áreas quanto a possíveis danos ambientais, mas determinou que seja feita uma perícia técnica para verificar o valor dos imóveis e ativos florestais existentes. O governo ainda não foi notificado da decisão. O secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, sustenta que os preços foram levantados por técnicos e corroborados pela Procuradoria-Geral do Estado. Segundo Ortigara, o governo mantém sua intenção de se desfazer das áreas. "O propósito continua o mesmo. Não queremos mais produzir madeira", afirmou.
Fonte: Bem Paraná
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