O estabelecimento de normas de qualidade para os diferentes tipos de pellets de biomassa é essencial. Elas asseguram entre outros um padrão de qualidade desse biocombustível em conformidade com os critérios ambientais, associados ao conjunto dos diferentes atores envolvidos direta ou indiretamente nessa cadeia energética (produtores, consumidores e fabricantes de equipamentos). Para os consumidores as normas lhes permitem proceder a escolha mais adequada entre os diferentes tipos de pellets concernente às suas respectivas qualidades.

Para os produtores desse biocombustível sólido as normas constituem um meio eficaz para estruturar suas ofertas e de garantir a confiabilidade e a qualidade de seus respectivos produtos.
Finalmente, para os fabricantes de equipamentos destinados à conversão energética dos pellets, as normas constituem uma ferramenta eficaz ao permitem fazer as recomendações e orientações sobre os pellets utilizáveis em seus diferentes equipamentos industriais visando atender à demanda dos consumidores.

Dentro desse contexto pode-se fazer a seguinte ponderação. O que é uma norma? As normas estabelecem uma série de exigências (valores mínimos e máximos de diferentes parâmetros que regem a qualidade de um pellet), de protocolos (métodos de determinações desses respectivos valores bem como da própria organização da produção dos pellets) e das especificações técnicas (documentos que descrevem as exigências técnicas que um pellet deverá satisfazer para a geração de calor).
Os valores medidos e definidos pelas normas são geralmente aqueles diretamente ligados à qualidade da combustão dos pellets, ou seja:
(1) dimensões (diâmetro e comprimento);
(2) poder calorífico inferior (PCI) expresso em kWh por tonelada ou por quilograma;
(3) teor de umidade (%);
(4) teor (%) de finos;
(5) teor (%) de cinzas;
(6) resistência mecânica do pellet à compressão e ao choque;
(7) massa volúmica aparente expressa em kg/m3 e (8) teores de enxofre (S), cloro (Cl) e nitrogênio (N).

As normas de qualidade para os pellets variam de um país para o outro. Na Europa, por exemplo, existem normas para definir a qualidade dos pellets para uso residencial (aquecimento). Países como a Alemanha, a Áustria, a Suécia, a Itália e a França, estabeleceram normas nacionais oficiais concernentes aos pellets produzidos em seus respectivos parques industriais.

Assim, tem-se respectivamente as normas DIN 51731 et DINPLUS (Alemanha), ÖNORM M1735 (Áustria), SS 187120 (Suécia), CTI - R 04/5 (Itália) e NF Granulés (França). Outros países como o Reino Unido recentemente definiram os seus parâmetros de qualidade enquanto, países como a Dinamarca e a Finlândia decidiram esperar a certificação europeia para os pellets prevista inicialmente para entrar em vigor em 2010, o que efetivamente não ocorreu. Atualmente, esforços europeus têm sido conduzidos para definir os métodos de análises e de classificação dos pellets. Esses trabalhos estão apresentados no Relatório CEN/TC 14961 (Comité Européen de Normalisation- Comitê Technique). As maiorias dessas normas se referem já às especificações técnicas definidas pela norma CEN/TC335. A seguir, são apresentados um resumo dos objetivos principais dessas respectivas normas:

Norma DIN51731

A certificação dos pellets na Alemanha está baseada nessa respectiva norma que foi concebida pelo l´Institut Allemand de Normalisation. Esta norma serve de referência para a maioria dos países da Europa e até mesmo como parâmetro internacional. Ela exige um acompanhamento regular dos pellets em termos de controle de qualidade por um laboratório de análises reconhecido pelo DIN CERTCO, entidade reguladora da certificação. Está previsto nessa respectiva norma que os pellets poderão conter aditivos (ligantes) naturais como, por exemplo, o amido de milho e da batata.

Norma DINPLUS (DIN +)

A norma DIN+ é a última norma alemã a entrar em vigor. Ela exige qualidades suplementares à norma DIN51731. A norma DIN + se tornou depois de alguns anos a norma de referência imposta pela maioria dos fabricantes de fogões residenciais, industriais e de caldeiras.

Norma CTI - R 04/5

A norma italiana para os pellets foi estabelecida pelo l`Institut Italien de Normalisation Ela estabelece quatro categorias de pellets, duas com a matéria-prima oriunda da biomassa florestal (com ou sem aditivo) e duas outras incluindo a biomassa herbácea e de plantas frutíferas em mistura com a biomassa florestal.

NF Granulés

A norma NF GRANULES é a mais recente norma de qualidade francesa para os pellets à base de biomassa florestal e de origem agrícola. Ela foi desenvolvida em parceria com o ITEB e o FCBA. Ela se refere à 5 categorias de pellets: 3 para aqueles oriundos da biomassa florestal e duas para os pellets de origem agrícola. O controle de qualidade é mais restrito com medidas de controle ditas “internas”, mais regulares que as outras normas de países europeus (ex: uma medida de todos os parâmetros de qualidade dos pellets a cada quatro horas ou cada 8 toneladas de pellets produzidos).

Por: Professor Luiz Carlos Couto

Fonte: biomassabr.com