No primeiro semestre deste ano, os recolhimentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o setor de base florestal garantiu ao governo do Estado do Mato Grosso (MT) o montante de R$ 33 milhões.

Apesar da evolução de R$ 12 milhões arrecadados nos últimos dois meses, o relatório semestral confirma uma queda de 10,81% na arrecadação do tributo estadual, quando comparado com os valores arrecadados nos seis primeiros meses de 2012. Na época, o setor de base florestal contribuiu com R$ 37 milhões, segundo dados da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

Se considerados os valores projetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o período, a arrecadação com o imposto estadual foi 32,65% menor. A previsão do fisco estadual era de recolher R$ 49 milhões.

Ao se ampliar a análise, é possível verificar que os recolhimentos de ICMS sobre o setor de base florestal regrediram 11,62% nos últimos dez anos, oscilando de R$ 86 milhões em 2002 para R$ 76 milhões em 2012.

Atualmente, a equipe técnica do Centro de Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado do Mato Grosso (Cipem) trabalha numa proposta de um novo modelo de tributação para o segmento madeireiro. A medida foi discutida durante reunião com o secretário estadual da Fazenda, Marcel Cursi, em setembro. Novas reuniões serão realizadas.

Fonte: Assessoria