A carga tributária incidente sobre os produtos madeireiros da floresta amazônica é de 32%, desde a exploração até a venda ao consumidor final, sendo que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que mais onera a cadeia produtiva e responde por 12% dos custos, segundo levantamento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

“Uma das questões centrais relacionadas ao setor madeireiro é a competição com quem está na ilegalidade, que não é tributado”, afirmou Roberto Waack, presidente da Amata, empresa que atua em toda a cadeia da madeira.

Para o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel, é necessário dar uma solução urgente para economia madeireira na região amazônica. “É fundamental nesse fortalecimento do setor florestal discutir medidas que efetivamente garantam que a produção vem de áreas sob manejo”. Entre as propostas apresentadas no estudo, para aumentar a competitividade dos produtos de madeira tropical oriunda de áreas de manejo florestal, está a de desoneração do ICMS que será levada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e retira da base de cálculo o imposto para os produtos madeireiros produzidos por meio da exploração de concessão florestal, pelas empresas credenciadas no SFB.

De acordo com a consultora do SFB, Edna Carmélio, a cadeia produtiva da madeira amazônica soma R$ 7 bilhões dos quais R$ 2 bilhões vão para tributos. As propostas implicam uma perda de arrecadação com o ICMS estimada em R$ 40 milhões; com o PIS/Pasep e a Cofins, em R$ 19 milhões; e do IPI, em R$ 28 milhões. “Espera-se com essas propostas aumentar a competitividade dos produtos madeireiros da concessão e de manejo florestal”, disse Edna.

Fonte: Agência Brasil / Adaptado por CeluloseOnline