A direção do Ibama encaminhou nesta quarta-feira (06/10) proposta para atendimento das reivindicações dos funcionários da autarquia, parados há uma semana. De acordo com os termos fechados entre o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Planejamento, são criadas duas novas gratificações que permitirão ajustes graduais na remuneração de servidores da ativa e aposentados, a partir de janeiro de 2005.

A proposta prevê a implantação gradativa dos ajustes: no caso dos funcionários da ativa, 15% a partir de janeiro de 2005; subindo para 18% a partir de agosto de 2005; e atingindo 35% a partir de janeiro de 2006. O documento foi entregue ao Comando de Greve dos servidores no DF em reunião com Conselho Gestor do Ibama e o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone.

Com a proposta, a remuneração inicial dos servidores do Ibama de nível superior da carreira de analista ambiental passa de R$ 2.633, 73 para R$ 3.019,81, em janeiro de 2005; e para R$ 3.534,58, em janeiro de 2006. O salário de nível médio inicial passa de R$ 1.170,87 para R$ 1.559,72, em 2006. Ao final da carreira, o servidor com nível superior receberá R$ 7.013,72 e o servidor de nível médio, R$ 3.059,57. Na faixa de remuneração com o maior número de funcionários de nível superior ("Classe Especial Padrão I"), o vencimento pulará de R$ 4.849,90 para R$ 6.526,41.

Carreira - A criação das duas gratificações, de igual valor, permitirá ajustes da remuneração dos servidores do Ibama e MMA enquadrados na carreira de "Especialista em Meio Ambiente" e dos funcionários do Plano de Cargos e Carreias e planos correlatos não organizados em carreira da administração pública federal.

As duas gratificações serão de desempenho, com avaliações individual e institucional. As duas gratificações criadas não são acumuláveis entre si, nem com qualquer outra parcela remuneratória que tenha como base o desempenho.

As gratificações serão incorporadas aos proventos da aposentadoria e às pensões, desde que percebidas por pelo menos cinco anos. Aos servidores que se aposentarem antes de transcorridos cinco anos e às aposentarias e pensões já existentes, as gratificações serão estendidas em valor correspondente a 50% do valor máximo de gratificação devido aos servidores em atividade. A proposta prevê a reestruturação de carreira da área de Meio Ambiente, incluindo servidores ativos e inativos, dos níveis superior, intermediário e auxiliar, em exercício no IBAMA e no MMA, preservando os ganhos já obtidos por segmentos dos servidores.

O conteúdo da proposta estará em termo de compromisso a ser firmado entre a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), o ministro Guido Mantega (Planejamento) e os representantes dos servidores. A proposta apresentada ao Comando de Greve no DF será encaminhada pelas gerências executivas do Ibama nos estados.

A paralisação dos servidores do Ibama interrompe atividades em todo o país, desde o funcionamento de parques nacionais, o combate ao desmatamento e tráfico de animais e plantas, importação e exportação de produtos de impacto ambiental (como pneus, agrotóxico, pilhas e baterias) até a expedição de licenças e autorizações.

Entre os projetos de infra-estrutura sob avaliação do Ibama estão a transposição do Rio São Francisco, o asfaltamento da BR 163 e o a construção da hidrelétrica de Estreito (MA).

Fonte: Ibama – 07/10/2004

Fonte: