A busca de subsídios para a elaboração de projeto de lei objetivando a implantação de uma política brasileira de florestas plantadas ocorreu, no Auditório Irom Gomes, na sede da Sociedade Goiana de Pecuária.

Depois da coleta de dados e informações, o material será avaliado e ajustado pela Câmara Técnica Especializada em Florestas Plantadas, para o encaminhamento à presidenta da República, Dilma Rousseff, que posteriormente enviará o documento na forma de projeto de lei ao Congresso Nacional para a devida apreciação e transformação em lei.

Pedro Arraes, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e ex-chefe da Embrapa Arroz e Feijão, sediada em Goiás, coordenou a reunião da SGPA e instigou o debate para coleta de informações. Segundo o engenheiro agrônomo, que praticamente começou sua vida profissional neste Estado, o País carece de uma política de florestas nativas.

Pedro Arraes discorreu sobre aspectos relativos à política florestal, plantas nativas e plantadas, para explicar enfim o que é o setor. A questão florestal compreende uma diversidade de dados e informações que são associados ao conhecimento das formações de florestas e o entendimento das diversas formas de uso desses recursos pela sociedade. Geralmente, envolve o desenvolvimento da pesquisa e tecnologia associada ao setor, e à formação de profissionais com capacidade institucional e legal instalada para gerir esses recursos no País.

COMPLEXIDADE

Neste complexo contexto de conhecimentos associados às florestas, os desafios se ampliam diante da extensão das reservas nacionais. Por isso, a criação e operação de um sistema de informações que permita, dentre outros princípios, analisar uma ampla base de dados e informações é essencial para a política florestal brasileira e para hábito sustentável de conservação dos recursos florestais em benefício coletivo.

A relação com outras políticas e o fomento do cultivo florestal cultivado mereceram a atenção de um público interessado em investir no segmento. A introdução do Código Florestal, por exemplo, importuna o setor madeireiro. Segundo Arraes, nada mais nada menos que cinco ministérios estão envolvidos com a questão.

As divergências são naturais e a Legislação tende a dar harmonia e amparo legal à atividade. Como fica a ocupação do solo? É uma pergunta que apenas o legislador dará resposta. Por isso, ele considera importante encontro como o provocado pela Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura e que contou com a representação de outras instituições como a Faeg, o Sebrae, a Secretaria da Agricultura, a Emater e associações vinculadas como a Associação Goiana de Silvicultura (Goiás Floresta).

DEMANDA

O setor reconhece que há crescente demanda rural e urbana com relação a móveis e a madeira em si. O mercado global cresce e as perspectivas são animadoras para o segmento, que terá que seguir os ditames legais. Pedro Arraes sustenta a necessidade de uma política de longo prazo. O planejamento se faz necessário visando o abastecimento do parque industrial.

O representante da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República vê necessidade, também, de inserção de pequenos e médios produtores, observando que há nichos da indústria moveleira para eles. A agregação de valor e tecnologia são outros fatores considerados tanto por Arraes quanto pelos participantes do evento. Arraes acredita que o governo concederá medidas de apoio ao segmento, através de investimentos da Cédula Rural do Produtor, isenção de PIS-COFINS para resíduos florestais e para exaustão florestal, além de seguro.

Na reunião foram apresentados alguns indicadores econômicos e ambientais sobre o setor de florestas que serão usados para embasar a política. O destaque foi o segmento de celulose e papel, que estão entre as commodities mais importantes do Brasil. Durante o debate ficou claro que parte dos problemas é justamente a falta de informações. O tema, reconhece Pedro Arraes, ainda está em discussão mais abrangente para ir clareando gradualmente.

Fonte: Diário da Manhã