Nos últimos anos, ficou notória a discussão entre ruralistas e ambientalistas sobre o que fazer para aumentar a produção agropecuária do Brasil. Enquanto os primeiros dizem que em algum momento será necessário abrir mais áreas para aumentar a produção, os segundos afirmam que a área existente em pastagem degradada é mais do que suficiente para promover esse aumento.

Vários pesquisadores calcularam o tamanho desse passivo e o potencial que ele tem para ser ocupado, mas as associações de produtores costumam argumentar que o custo seria muito alto.

Agora, um grupo de pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) calculou que, se fosse aumentada a produtividade em apenas cerca de 24% do pasto existente em 2007 com potencial agronômico para a intensificação da pecuária, até 2022 seria possível aumentar o valor da produção do setor em cerca de R$ 4 bilhões – 16% em relação ao valor de 2010 -, sem desmatar.

Ao promover um aumento da média de produtividade, que é hoje de 80 kg de carne por hectare por ano, para 300 kg/ha/ano, seria possível atender à demanda de carne projetada para 2022.

Por outro lado, dizem os pesquisadores, liderados pelo engenheiro florestal Paulo Barreto, se nada for feito, o aumento da produção para atender à demanda acabaria levando a um desmatamento de cerca de 12,7 milhões de hectares – com uma média anual 3,4 vezes maior que a meta estabelecida pelo governo federal até 2020 (380 mil hectares).

Pelos cálculos, o esforço dependeria de um investimento de até R$ 1 bilhão por ano até aquela data. Recurso que, analisam os pesquisadores, é totalmente compatível com o que o bioma já recebe por ano em crédito rural – equivale a 70% de quanto a pecuária da região amazônica recebeu em média entre 2005 e 2009.

“Percebemos que dinheiro não falta e desmatar mais não faz o menor sentido, mas a verdade é que, apesar de as taxas estarem caindo, ele (o desmatamento) continua acontecendo, principalmente de modo especulativo, para ampliar a fronteira agrícola em busca de mais patrimônio”, afirma Barreto. É a famosa ação de desmatar para tentar consolidar a propriedade.

Não sendo dinheiro o problema, por que então pouca gente investe em aumentar sua propriedade? Os pesquisadores defendem que algumas frentes deveriam ser atacadas para tentar barrar a especulação e paralelamente levar conhecimento aos produtores para incentivar ações de aumento de produtividade.

Muitas vezes o produtor consegue fazer um projeto para conseguir o crédito rural, mas depois não sabe como aplicá-lo. “É preciso ter gente especializada localmente, ter centros de referência em cada região, espalhar fazendas-modelo para que os proprietários possam conhecer na prática como funciona”, propõe o pesquisador. “O crédito poderia ter um componente de desempenho atrelado”, diz.

Antiespeculação

Mas é com uma “frente antiespeculação”, como apelidou Barreto, que seria possível fazer a diferença. Ele se refere ao gargalo da parte fiscal. Os pesquisadores citam como exemplo a pouca eficiência da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). Em teoria ele foi criado para evitar o desperdício das terras – são previstas taxas mais altas para imóveis com baixo grau de utilização.

O imposto, se bem aplicado, pode chegar a 20% do valor do imóvel por ano. Mas, na prática, como são os proprietários que informam sobre o uso da terra e não há fiscalização, ninguém acaba pagando o valor correto por ter uma terra improdutiva. Há até uma campanha para que haja um ITR sem mentira.

“É preciso ter uma estratégia semelhante à que vem sendo feita com o desmatamento, de aumentar o combate justamente onde o problema está concentrado. Neste caso, o ideal é focar a fiscalização nos municípios onde há mais terras desmatadas não utilizadas”, afirma. “Ou o proprietário vai passar a produzir ou vai vender a terra. Isso seria uma revolução produtiva com efeito ambiental.”

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Fonte: O Estado de São Paulo