A retomada das importações brasileiras de papel nos últimos dois meses azedou o já complicado relacionamento entre produtores nacionais, importadores, distribuidores e papeleiras estrangeiras, sobretudo quando as discussões envolvem papel imune e concorrência. Entre ameaças de dumping e retaliação, agentes do setor voltaram a se desentender e geraram protestos de entidades e companhias nacionais e estrangeiras.

De acordo com os dados mais recentes da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), as importações brasileiras de papel recuaram 5,8% nos oito primeiros meses do ano, para 950 mil toneladas. Para efeito de comparação, de janeiro a agosto, o consumo aparente nacional de papel ficou em 6,364 milhões de toneladas, praticamente estável em relação a igual intervalo de 2011.

Desde julho, contudo, as compras externas de papel retomaram o fôlego e em agosto, na comparação anual, subiram 6,6%, para 130 mil toneladas. Para a indústria nacional, essa recuperação estaria diretamente ligada à descoberta de novos mecanismos de desvio do produto isento de impostos para outras finalidades que não as previstas em lei (publicações culturais e educacionais). Vale lembrar que mais de 80% do papel em bobinas (offset) importado recebe o registro de imune. O mesmo ocorre com mais de 90% do papel cuchê comprado externamente.

Por enquanto, o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune (Recopi) foi implementado apenas em São Paulo, maior mercado consumidor de papel no país. Para escapar à fiscalização mais rigorosa no Estado, um grande volume de registros de papel imune passou a ser concedido em mercados vizinhos, numa estratégia de "drible" na legislação.

De acordo com um executivo da indústria papeleira, sem a cobertura nacional do Recopi, as irregularidades apenas mudaram de endereço. Com registro concedido em outros Estados, onde a fiscalização não é eficiente, o papel imune importado acabou chegando a São Paulo de qualquer maneira. Consequentemente, as importações voltaram a crescer.

Desde esta semana, contudo, empresas de mais oito Estados que trabalham com este tipo de papel já podem se cadastrar no Recopi Nacional, que deve passar a valer em 1º de janeiro. A expectativa é a de que, com o cerco fechado às operações ilegais, haja novo recuo nos desvios de papel imune e, consequentemente das importações.

Na seara da concorrência, a mais recente notícia sobre a indústria se refere ao início da revisão de uma medida antidumping aplicada às importações de papel-cartão originárias do Chile, instituída em outubro de 2007. Conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), até o fim deste procedimento, que pode se estender até outubro do próximo ano, foi sugerida a aplicação de direito antidumping provisório de 38,8%.

Pouco antes, o rumor de que produtores brasileiros poderiam mover uma acusação de dumping na área de papel cuchê contra os produtos europeu e chinês gerou reações duras por parte da Confederação de Indústrias Papeleiras Europeias (Cepi) e de representantes da Asia Pulp & Paper (APP). Além disso, incomodou as papeleiras estrangeiras o aumento da alíquota de importação de cuchê e cartões, de 14% para 25%, decidida pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), porém ainda não implementada.

Do lado dos chineses, a posição permanece a mesma desde quando surgiram os primeiros rumores de uma possível medida antidumping: retaliar o país. Do lado europeu, em setembro, a Cepi questionou a Bracelpa sobre o aumento da alíquota de importação e solicitou esclarecimentos acerca dos rumores de que poderia haver uma investigação de dumping no setor, na área de papel cuchê (CWF, na sigla em inglês).

No fim deste mês, a Bracelpa publicará um novo relatório mensal com dados do setor. A aposta é a de que as importações mostrem novo incremento. Se essa previsão se confirmar, é bastante provável que o clima na indústria se deteriore. (SF)

Fonte: Valor Econômico