Sessenta trabalhadores de uma carvoaria no Pará foram resgatados na semana passada por fiscais do Ministério do Trabalho. O detalhe é que eram empregados da siderúrgica Viena, do estado do Maranhão, que no mês passado, ao lado de outras 15 empresas, assinou compromisso de não desrespeitar os direitos trabalhistas.

Os trabalhadores foram encontrados na carvoaria em regime de semi-escravidão. De acordo com o assessor da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos, os homens tinham seus direitos trabalhistas negados, viviam em alojamentos precários, além de acumularem dívidas com o empregador. A carvoaria era a principal fornecedora de matéria-prima para a siderúrgica Viena, que será multada. Segundo Campos, o ministério considerou que a empresa é responsável pela contratação de seus funcionários, e é proibida a terceirização da extração do carvão, considerada uma das atividades fim da empresa. “É muito fácil colocar a culpa do fornecedor”, disse. Para ele, a pessoa responsável pelos trabalhadores no Pará atuava como gerente da siderúrgica.

De acordo com o ministério do Trabalho, a siderúrgica Viena suspendeu todos os contratos com a carvoaria até que ela regularize a situação trabalhista dos funcionários. Além disso, a empresa teve de pagar R$ 140 mil reais em direitos trabalhistas.

Balanço do trabalho escravo Um balanço realizado pelo Ministério do Trabalho mostra que, de janeiro a agosto, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel conseguiu libertar 1.653 trabalhadores mantidos em condições semelhantes ao regime de escravidão. No período, foram fiscalizadas 209 propriedades rurais em 11 estados. O maior número de operações aconteceu no Pará, onde foram realizadas 12 ações e libertados 596 trabalhadores.

O estado do Tocantins ocupa o segundo lugar no ranking, com a libertação de 272 trabalhadores. Em terceiro, vem o Espírito Santo, com 244 libertados e, em quarto, o Mato Grosso, onde 231 pessoas foram retiradas do trabalho degradante. Ao todo, foram pagos R$ 3,145 milhões em indenizações trabalhistas e lavrados 1.459 autos de infração.

Fonte: Amazonia.org.br – 09/09/2004

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